O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, retirou a legenda do major da ativa Emmanuel Novaes, pré-candidato a deputado federal por Roraima, após um pedido do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A decisão ocorre em meio às reiteradas manifestações político-partidárias do militar e aos ataques direcionados ao Alto Comando das Forças Armadas, em desacordo com as normas que regulam a atuação de integrantes da ativa. Saiba mais na TVT News.
Novaes, piloto de caça da Força Aérea Brasileira (FAB), vinha utilizando como principal bandeira de sua pré-campanha o slogan “pelo fim dos melancias”. A expressão é empregada por setores da extrema direita para atacar militares considerados simpáticos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou que defendam a manutenção da hierarquia institucional das Forças Armadas.
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Nas redes sociais, o major fez críticas frequentes aos integrantes do Alto Comando, responsáveis pela condução das Forças Armadas e pela interlocução institucional com o governo federal. Segundo a legislação e os regulamentos militares, integrantes da ativa estão proibidos de realizar manifestações político-partidárias ou participar de atividades eleitorais nessa condição.
De acordo com informações divulgadas pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, a retirada da legenda ocorreu após interlocução direta entre José Múcio e Valdemar Costa Neto. Os dois mantêm uma relação de diálogo frequente, e o presidente do PL concordou que a permanência da candidatura poderia ampliar o desgaste provocado pelos ataques do militar à própria instituição da qual faz parte.
A avaliação foi de que as manifestações públicas de Emmanuel Novaes extrapolavam os limites permitidos aos militares da ativa e representavam um problema tanto para o partido quanto para as Forças Armadas, em um contexto de esforço para preservar a disciplina e a hierarquia militar após os episódios que culminaram na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Ao tomar conhecimento da decisão do PL, Emmanuel Novaes reagiu pelas redes sociais. Em vídeo publicado a seus apoiadores, afirmou que não aceitará a retirada da candidatura “calado” e indicou que pretende continuar mobilizando sua base política, embora ainda não tenha informado quais medidas adotará para tentar permanecer na disputa eleitoral.
A legislação eleitoral e o Estatuto dos Militares estabelecem restrições à atuação político-partidária de integrantes da ativa justamente para preservar o caráter institucional e apartidário das Forças Armadas. Nos últimos anos, esse tema ganhou relevância diante da participação de militares em manifestações de caráter político e das investigações sobre a articulação golpista que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
A decisão do PL também evidencia uma tentativa da direção nacional do partido de evitar novos atritos com o Ministério da Defesa e reduzir o desgaste provocado pela associação da legenda a discursos que confrontam a cúpula militar e as regras de funcionamento das instituições.