O presidente Lula lançou, nesta segunda-feira (30), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas como compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. O valor é recorde para o setor. Em 2024, foram destinados R$ 76 bilhões em recursos.
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Do total para a safra, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf, que este ano completa 30 anos de reconhecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. Está mantida a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico.
As linhas de crédito do Plano Safra são utilizadas pelos produtos para compra de insumos, sementes e máquinas. O custo é influenciado pelos juros, mas as taxas costumam ser mais baixas para os pequenos produtores da agricultura familiar.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula comemorou a expansão do Plano Safra ao longo dos anos e a manutenção das taxas de juros em baixa.
“Eu vi uma quantidade de juros de 3%, de 2%, acho que a taxa mais alta é de 5% [em outras linhas de crédito]. É importante registrar que uma taxa de juro a 5% numa inflação de 5% é taxa de juro zero. É importante lembrar que uma taxa de juro a 3% num país com a inflação de 5% significa menos dois, é menos que juro zero”, disse.
Linhas de crédito
Neste plano safra para os agricultores familiares, foram criadas linhas de crédito para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos, conectividade e acessibilidade no campo.
Por exemplo, serão dadas condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com foco em quintais produtivos, com limite de até R$ 20 mil em recursos, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% a 40%. De acordo com o governo, o programa é um das demandas da Marcha das Margaridas de 2023.
Quintais produtivos, também conhecidos como quintais agroecológicos ou caseiros, são sistemas integrados que combinam diversas práticas agrícolas, como hortas, pomares, criação de animais de pequeno porte e o uso de plantas medicinais. São espaços ao redor da casa, conduzidos por mulheres, que unem atividade produtiva com a rotina da casa e os cuidados com a família.
Outro destaque são os incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de 2,5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%, com subsídio do governo federal para incentivar mais tecnologia no campo, “que impacta em mais produtividade, qualidade de vida e alimentos”.
Ainda, do total de recursos, no âmbito do seguro agrícola, foram destinados R$ 1,1 bilhão para o Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais. O governo destinou também R$ 3,7 bilhões para compras públicas de produtos da agricultura familiar, R$ 240 milhões para assistência técnica e R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo para três produtos da sociobiodiversidade: babaçu, pirarucu e borracha.
Também nesta segunda-feira, o governo lançou o Programa de Transferência de Embriões, iniciativa inédita para estímulos à inovação da cadeia leiteira e qualidade genética do rebanho.
Complementando os recursos para o setor rural, nesta terça-feira (1º/7), Lula vai anunciar o Plano Safra 2025/2026 para o agronegócio, com crédito rural e programas destinados a médios e grandes produtores do país.
Durante o evento, Lula também assinou o decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) que é, agora, uma das principais estratégias do Estado brasileiro para a transição agroecológica. O objetivo é fomentar práticas agrícolas “mais seguras, resilientes e saudáveis”, com ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da assistência técnica e ampliação do uso de bioinsumos.
O Pronara estrutura-se como um instrumento de indução de políticas públicas voltadas à redução progressiva da dependência do modelo agrícola baseado em insumos químicos sintéticos, notadamente agrotóxicos, e à promoção de sistemas de produção sustentáveis, com ênfase na agricultura familiar, na agroecologia e na produção orgânica.
Plano Safra 24/25
O Plano Safra 24/25 encerrou neste mês de junho e fechou um ciclo de importantes conquistas para a agricultura familiar. O Nordeste foi o grande destaque do ciclo, com um crescimento de quase 100% nos recursos. “Na região Nordeste nós conseguimos alcançar um ticket médio muito superior. O microcrédito, quando começou o governo Lula, estava em R$ 6 mil. Hoje, cada família consegue acessar até R$ 35 mil por meio do programa Pronaf B”, afirma Fernanda Machiaveli.
No biênio, o programa somou R$ 584,5 bilhões, sendo R$ 400,5 bilhões para o setor empresarial e R$ 76 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas de juros para o crédito agrícola ficaram entre 6% e 12%.
Outro destaque do Pronaf nessa última safra é o aumento substantivo de financiamento de alimentos: arroz, feijão, mandioca, financiamentos de leite, café, hortaliças, frutas e proteínas em geral, diz a secretária-executiva..
O crescimento do crédito via Pronaf permitiu aos agricultores familiares investirem em máquinas e equipamentos, o que, além de ampliar a capacidade de produção, significa uma maior qualidade de vida. “É um crescimento de 73% ao longo do governo do presidente Lula. Estamos fechando a safra com 12 bilhões investidos em maquinários e equipamentos agrícolas”, lembra Machiaveli.
As mulheres representam a maioria daqueles que acessam o microcrédito rural. “Estamos fechando a safra com 57% de contratos celebrados com mulheres. No montante geral, a gente tem um crescimento que supera a casa dos 35% em operações financiadas por mulheres rurais”, conta a secretária-executiva.
O Plano Safra
O Plano Safra é uma política pública brasileira voltada ao financiamento do setor agropecuário. Implementado anualmente pelo governo federal desde os anos 1970, ele tem como principal objetivo promover o desenvolvimento da agropecuária por meio do acesso facilitado a crédito, seguros e outros incentivos econômicos.
O programa organiza recursos financeiros que podem ser acessados pelos produtores rurais ao longo do ano-safra (de julho a junho do ano seguinte). Esses recursos são distribuídos por meio de diversas linhas de crédito, cada uma destinada a uma necessidade específica, como custeio, investimento, comercialização e industrialização.
Origem e evolução
- Anos 1970: Surgiu em um contexto de modernização da agricultura, quando o governo buscava aumentar a produtividade e garantir a segurança alimentar no Brasil. Inicialmente, o foco era financiar insumos básicos e mecanização.
- Décadas seguintes: O programa foi se adaptando às novas demandas, como incentivo à exportação, apoio à agricultura familiar e estímulo a práticas sustentáveis.
- Atualmente: O Plano Safra é estruturado para atender tanto pequenos produtores, por meio de linhas específicas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), quanto médios e grandes produtores. Além disso, ele busca equilibrar produtividade co
Com informações de Agência Gov.
