Política de Privacidade

A Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, denominada neste portal pelo nome fantasia de TVT, inscrita sob registro no CNPJ de 67.179.200/0001-24, nesta e nas suas outras plataformas (sites, rádios e TV aberta) tem o cuidado de valorizar a privacidade e a importância dos dados pessoais de cada usuário, por isso busca garantir sua segurança e tranquilidade ao utilizar nossas plataformas, e dar ciência de todo o ciclo que envolve os seus dados pessoais, desde a coleta até a exclusão.

Ao coletar e tratar dados na interação e relacionamento com os usuários, o objetivo é de melhoria e proteção, com respeito aos direitos individuais e coletivos, respondendo aos princípios que norteiam as atividades da TVT, e qualquer tratamento de dados considerará a finalidade, a boa-fé e o interesse público, por isso ao acessar, se cadastrar ou criar uma conta em qualquer um dos Canais Digitais da TVT você poderá ser guiado através desta Política de Privacidade.

Ao confirmar a aceitação deste Termo você atesta que leu, compreendeu e aceita este documento, além de concordar em estar vinculado por ele, concordando em receber notícias, conteúdos, informações, bem como publicidade dos veículos da TVT e de seus parceiros comerciais. A qualquer momento você poderá cancelar o recebimento de nossas notificações enviando uma solicitação aos contatos descritos no final desta política.

Nesta Política de Privacidade estão descritas as informações pessoais dos usuários que são coletadas, usadas, armazenadas e compartilhadas através do acesso às plataformas controladas pela Rede TVT (sites, rádios e TV aberta) e detalhados os direitos do leitor em relação às informações pessoais e como pode exercê-los. Assim, nesta Política de Privacidade o usuário encontrará tudo o que precisa saber sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.

Se o usuário não concordar ou não puder cumprir com este documento, não deverá aceitá-lo e, consequentemente, interromperá o uso de nossos Canais Digitais. Caso tenha dúvidas a respeito de qualquer disposição deste Termo de Uso e Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato conosco por meio de nossos representantes ao final indicados.

CONCEITOS BÁSICOS SOBRE ESTA POLÍTICA

• Lei Geral de Proteção de Dados: É a lei (13.709/2018) que tem como principal objetivo proteger os Direitos Fundamentais de liberdade, da privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Em outras palavras, é uma lei atribui poderes para os titulares de dados pessoais, prevendo seus direitos a serem exercidos durante toda a existência do tratamento dos dados pessoais do titular, desde a coleta até a exclusão, pela entidade coletora e detentora dos dados.
  
• Titular de dados: É você, pessoa física a quem os dados se referem.
  
• Dado pessoal: São dados que nos possibilitam a sua identificação, como o seu nº de CPF, endereço ou mesmo através de cookies quando você visita os sites da TVT.
  
• Dado pessoal sensível: Esta é uma categoria especial de dados que requer maior controle de segurança e privacidade, são os dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, a convicção religiosa, a opinião política, a filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, e dados referente à saúde ou à vida sexual, à dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  
• Cookies: São pequenos arquivos criados quando você navega nos nossos sites e que podem ser utilizados para a sua identificação, melhor performance e acompanhar os seus pedidos no carrinho de compras.
  
• Anonimização: É uma técnica de tratamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, resultando em dados anonimizados, que não podem ser associados a nenhum indivíduo específico.
  
• Encarregado de Proteção de Dados: É o profissional que atua como canal de comunicação com você (titular de dados) para tratar de questões sobre privacidade de dados. Portanto, qualquer dúvida ou solicitação que você tiver sobre dados pessoais, deve ser direcionada ao nosso encarregado de proteção dados por meio do nosso e-mail lgpd @tvt.org.br.
  
• Tratamento de dados: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  
• Bases legais: São as hipóteses que nos permitem realizar o tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo, na base de Consentimento quando você visita nossos sites e nos autoriza a coletar dados através de cookies.
  
• TVT: Para os fins da presente política, considera-se TVT todas as nossas plataformas (sites, rádios e TV aberta) e veículos relacionados aos Canais Digitais, que integram Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho.
  
• Canais Digitais: Entende-se os websites, e-mail marketing, newsletter, chatbots dos veículos TVT, e-commerce, aplicativos de mensagens, demais aplicativos TVT e produtos digitais pertencentes à TVT.

Os dados e metadados são armazenados de forma automática e/ou consentida quando o usuário visita o site da TVT e serão, sempre, utilizados com finalidade de oferecer produtos exclusivamente noticiosos de forma objetiva e otimizada, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei nº 13.709/2018). Legislação orientada, promulgada e vigente sob a égide da Constituição Federal Cidadã de 1988, sob interpretação do bloco constitucional e, particularmente, em observância aos artigos 5º, LXXIX; e artigo 22, XXX, incluídos via EC 115/2022.

Ao utilizar nossos Canais Digitais, você consente que a TVT e seus eventuais parceiros podem utilizar seus Dados Pessoais para executar as funcionalidades analíticas, além de disponibilizar anúncios de terceiros, com ou sem conexão o conteúdo da TVT. A TVT não é responsável pelos anúncios ou serviços/produtos oferecidos por terceiros através dos Canais Digitais.

TERMOS DE USO

1. Informações Coletadas
   Quando você visita o TVT é possível, automaticamente, a coleta de dados de determinadas informações sobre o seu dispositivo, incluindo:
   
   1.1. Dados de Identificação (exclusivo para signatários de serviços mediante aceite/assinatura, como Newsletter, canal de WhattsApp, entre outras): Nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico (se fornecido).
   
   1.2. Dados de Uso: Informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e cookies (pequenos arquivos que contém informações básicas do usuário) que estão instalados em seu dispositivo, diante de aceite automático informado via sistema durante o primeiro acesso.
   
   1.3. Dados de Navegação: Informações sobre as páginas da web de acesso, quais sites ou termos de pesquisa encaminharam você à Rede TVT e informações sobre como você interage com o site. Esses dados são coletados por meio de cookies, registros de servidor e outras tecnologias de rastreamento e métricas de análises de dados.
   
   1.4 O acesso e uso dos Canais Digitais, assim como a participação em campanhas, promoções, contratação de serviços, entre outras funcionalidades disponíveis por menores de 18 anos poderão estar sujeitos ao consentimento e supervisão dos responsáveis legais, conforme legislação aplicável.
   
2. Coleta de Informações Pessoais
   Coletamos informações pessoais que você nos fornece quando:
   
   2.1. Assina nossa Newsletter/Whattsapp: Nome, endereço de e-mail, telefone e possíveis informações dispostas voluntariamente.
   
   2.2. Preenche eventual Formulário de Contato: Nome, endereço de e-mail, número de telefone, mensagem enviada.
   
   2.3. Possíveis comentários em artigos: Nome, endereço de e-mail (se aplicável), conteúdo do comentário.
   
   Além disso, podemos coletar informações pessoais adicionais conforme necessário para fornecer um serviço específico solicitado por você.
   
3. Uso das Informações Coletadas
   As informações que coletamos são usadas para:
   Comunicar com você e responder às suas solicitações;
   Enviar newsletters e informações relevantes;
   Personalizar sua experiência no Site;
   Processar transações e tráfego, além de eventuais pedidos feitos através do site;
   Gerar análises sobre como nossos clientes navegam e interagem com o site com finalidade de melhorar a experiência e ampliar o alcance dos produtos noticiosos da TVT;
   Avaliar o sucesso de nossas campanhas de marketing e formas de engajamento em nossos conteúdos.
   
4. Uso de links para outros sites
   Este site conterá links para outros sítios da internet. A TVT não se responsabiliza por qualquer informação cedida por estes veículos ou qualquer dano possível causado nestes ambientes que não possuem gestão ou curadoria desta Fundação. Esta operação possui caráter de hipertexto, meramente informático.
   
5. Compartilhamento de Informações Pessoais
   Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:
   Para cumprir com leis, regulamentos, processos legais ou solicitações governamentais;
   Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os direitos, propriedade ou segurança de nossos usuários ou de outros;
   Com provedores de serviços terceirizados, como ferramentas de análise de dados, entre outros, que nos ajudam a operar nosso negócio e o site.
   
6. Dos Direitos
   6.1. O leitor tem o direito de:
   Acessar suas informações pessoais: conhecendo quais dados e tratamento de dados são utilizados;
   Corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento mediante contato com os responsáveis citados no final desta política.
   Restringir ou se opor ao processamento de suas informações pessoais mediante contato com os responsáveis citados no final desta política.
   Se opor ao recebimento de comunicações a qualquer momento mediante contato com os responsáveis citados no final desta política.
   
   6.2. É proibida a reprodução integral ou parcial de conteúdos de qualquer formato de agências de notícias, blogs e sites parceiros, cuja produção não seja da TVT.
   Sobre os conteúdos noticiosos da TVT, é livre a reprodução, desde que creditados devidamente tanto o site como o autor (se houver explícito). Dessa forma, você será responsável pelo compartilhamento com terceiros sem o apontamento dos devidos créditos.
   
   6.3. A liberdade de imprensa é condição para a existência do Estado Democrático de Direito. Assim, em conformidade com a LGPD, em seu artigo 4º., o tratamento de dados pessoais com fins exclusivamente jornalísticos, respondendo ao interesse público, são isentos de aplicabilidade dos tipos previstos neste termo e na legislação específica vigente.
   
7. Coleta e Retenção de Dados
   Podemos coletar seus dados diretamente de você quando você realiza seu cadastro em nossos Canais Digitais e participa promoções, concursos, enquetes, adquire produtos/serviços ou interage enviando ou compartilhando qualquer tipo de conteúdo, ou ainda, indiretamente por meio de bases de dados públicos ou terceiros parceiros ou não.
   
   Manteremos suas informações pessoais pelo prazo legal e apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo para cumprir com quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios de resultados. Após o fim da finalidade que justifique o tratamento, quando você ou autoridade solicitar a exclusão, seus dados serão excluídos, salvo os casos previsto em lei, ou será solicitado a você um novo consentimento para continuarmos com o tratamento.
   
8. Segurança das Informações
   Buscamos garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e privacidade dos seus dados implementando medidas de segurança técnica e administrativa para proteger seus Dados Pessoais de sempre em correspondência com as melhores práticas legais, para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, visando a prevenção e combate a fraudes e demais atos ilícitos.

Ressaltamos que você será responsável por tomar as medidas necessárias, conforme o caso, para impedir o uso indevido por terceiros dos Canais Digitais vinculados ao seu cadastro/conta em caso de alteração, desativação, cancelamento, bloqueio, compartilhamento ou transferência de linha telefônica e dispositivos associados ao uso dos Canais Digitais.

9. Alterações na Política de Privacidade
   Podemos atualizar esta política de privacidade de tempos em tempos. Assim, recomendamos que o leitor revise periodicamente esta página para obter as atualizações mais recentes.
   
10. Contato
    Responsável pela gestão dos canais digitais: Rodrigo José de Oliveira, Av. Paulista, 1274 – 8º andar – Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-100
    Encarregado de Proteção de Dados: Lucas Augusto, Av. Paulista, 1274 – 8º andar – Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-100
    Para obter mais informações sobre nossas práticas de privacidade ou exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: lgpd @tvt.org.br.