A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 para previnir a violência contra a mulher. Ela define o que éo crime, incluindo além
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda passou a beneficiar trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês em janeiro deste ano
Candidata da UP registra chapa 100% feminina com propostas de nacionalização de bancos e fim da PM
Autor de mais de uma dezena de livros, Lejeune Mirhan foi presença constante na TVT desde 2019
Mesmo após fim de período de convenções, partidos ainda podem alterar candidatos e composição das chapas até 15 de agosto
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou o primeiro vídeo da minissérie “Abrimos a Urna” em suas redes sociais, nesta quarta (5). De
A partir do dia 7, participantes do Simulado da Fuvest podem conferir quem está habilitado a fazer a prova de redação
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça aplica a pena máxima prevista para um magistrado após mudança nas regras do CNJ; decisão ainda precisará ser confirmada pelo STF
Resolução da Anvisa publicada nesta quinta-feira (6) manda apreender “ozempic natural”, que não tinha registro
Medidas atualizam Estatuto da Criança e do Adolescente e endurecem penas, tornando hediondos os crimes de maior gravidade. Abusadores também ficam obrigados a ressarcir o tratamento psicológico e psicossocial da vítima
Nova Lei do Frete sansionada nesta semana por Lula consolida controle do pagamento do piso mínimo do frete
Evento gratuito marca o início das atividades acadêmicas do 2º semestre e integra o ciclo de seminários “Desafios para outro Brasil”, organizado pela FESPSP, para debater os rumos sociais, políticos e ambientais do país