Nesta quinta-feira (21), o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant por crimes de guerra cometidos durante o conflito que eclodiu no dia 7 de outubro de 2023 e ainda perdura.
O tribunal encarregado de julgar acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, emitiu um comunicado alegando ter encontrado “motivos razóaveis para acreditar” que Netanyahu e Gallant são responsáveis por crimes de guerra.
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As autoridades israelenses estão sendo condenado a responsabilidade criminal, como coautores, por crime de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos.
Contestação de Israel
O tribunal rejeitou com unanimidade as duas contestação de Israel, a primeira sendo sobre a jurisdição do Tribunal sobre o assunto. O Tribunal alegou não haver problemas, mesmo que Israel seja membro da TPI, o Estado da Palestina é signatário. Ou seja, a jurisdição do Tribunal pode ser aplicada através do crimes cometido no território palestino. O país israelita, porém, não precisa aceitar ou reconhecer as medidas feitas pelo Tribunal Penal Internacional.
Já no segundo pedido, foi solicitado que a Câmara ordenasse à Promotoria que fornecesse uma nova notificação do início de uma investigação às suas autoridades. O Tribunal nesse caso informou que notificou o início de uma investigação em 2021. O órgão considerou que os parâmetros da investigação continuaram os mesmos, sem haver necessidade de uma nova notificação a Israel.
Hamas
Também foi emitido um mandado de prisão para o oficial do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, que, de acordo com Israel, seria um dos mentores do ataque de 7 de outubro — responsável pelo início do atual conflito na faixa de Gaza. O país israelita alega ter o matado em um ataque aéreo em setembro, mas a morte não foi confirmada pelo Hamas.
O Tribunal alega ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Deif era responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
