Desde 17 de janeiro de 2024, o programa Dignidade Menstrual do Governo Federal, beneficiou 2,1 milhões de pessoas, entregando mais de 240 milhões de absorventes higiênicos. A iniciativa, que recebeu um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde, teve o maior impacto nos estados nordestinos da Bahia (278.431 atendidos), Ceará (245.195 atendidos) e Pernambuco (234.194 atendidos).
Com o objetivo de combater a pobreza menstrual e assegurar a dignidade e autoestima de mulheres e pessoas que menstruam, o programa auxilia inscritas no CadÚnico que estejam em situação de vulnerabilidade social.
As mulheres e pessoas que menstruam entre 10 e 49 anos que quiserem receber o benefício, devem preencher a autorização no aplicativo do Meu SUS Digital e apresentar os documentos solicitados. Depois, basta retirar o kit contendo 40 absorventes para dois ciclos menstruais, que pode ser recebido novamente a cada 56 dias.
Além de assegurar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, o programa Dignidade Menstrual também desenvolve ações de educação menstrual que abordam temáticas relacionadas à menstruação que continuam estigmatizadas pela sociedade, como a menarca, a prevenção de infecções, doenças e mitos que envolvem o fluxo da menstruação.
Criado pelo Decreto nº 11.432, de 8 de março de 2023, o Dignidade Menstrual está disponível em todo o território brasileiro, com mais de 31 mil estabelecimentos do Farmácia Popular sendo pontos de retirada dos absorventes.
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Veja como pegar absorventes de graça com o programa Dignidade Menstrual
Para ser beneficiário do programa, a mulher ou pessoa que menstrua deve:
- Ter entre 10 e 49 anos de idade
- Ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
Também é necessário que se encontre em uma das seguintes situações:
- Viva em extrema vulnerabilidade social (ter uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa)
- Seja estudante de escola pública com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa
- Estar em situação de rua
Como retirar os absorventes
Se enquadrando no público-alvo do programa, você deve preencher a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. No momento da retirada dos absorventes em uma das farmácias credenciadas no Farmácia Popular, é fundamental levar um documento de identidade com foto e o CPF. Caso seja menor de 16 anos, o resgate deve ser realizado por um responsável.
Clique aqui para ver a lista de todos os estabelecimentos do Farmácia Popular
Mais canais de suporte
Tendo alguma dúvida, basta entrar em contato com o Disque Saúde 136 ou buscar ajuda numa Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas), centros de acolhimento, entre outros estabelecimentos públicos voltados ao atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade também podem auxiliar.
Como se cadastrar no CadÚnico?
Para fazer seu cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o responsável pela família precisa ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico, munido de um documento com foto, como RG ou carteira de trabalho, seu CPF ou título de eleitor e um comprovante de residência. Leve ainda pelo menos um documento de cada pessoa da sua família: RG, CPF, certidão de nascimento, carteira de trabalho ou título de eleitor.
Assim como o Dignidade Menstrual, o CadÚnico também dá acesso a outros programas sociais, do Bolsa Família e ID Jovem ao Minha Casa Minha Vida e a Carteira do Idoso.
