Em uma iniciativa coordenada para combater a crescente onda de roubos e furtos de celulares na capital e no estado, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou dois projetos de lei inspirados em uma experiência bem-sucedida de segurança pública no Piauí, governado por Rafael Fonteles (PT). Entenda na TVT News.
Na Câmara Municipal, a vereadora Luna Zarattini e toda a bancada do PT apresentaram o Projeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Enfrentamento à Rede de Receptação de Celulares Furtados e Roubados e de Recuperação”. Simultaneamente, na Assembleia Legislativa (Alesp), o deputado estadual Donato, líder do partido na Casa, propôs o “Programa Estadual de Combate à Subtração de Celulares”.
A estratégia conjunta visa enfrentar o problema que, segundo a vereadora Luna Zarattini, faz com que “São Paulo concentre 18,5% dos roubos e furtos de celulares do país — é a terceira maior taxa entre as capitais brasileiras.” Ela destacou que, apenas no ano passado, foram “mais de 35 mil celulares levados — o que equivale a 19 aparelhos por hora em nossa cidade.”
Inteligência e tecnologia contra o crime
O cerne da proposta paulista é replicar a metodologia inovadora adotada pelo Piauí, que transformou a segurança pública no estado. O delegado Anchieta Nery, diretor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, veio à Câmara de São Paulo para compartilhar os resultados do programa.
Ele explicou que, após o governador Rafael Fonteles e o secretário Chico Lucas elegerem a segurança como prioridade, a equipe viu que “95% dos assaltos envolviam celulares. O celular é hoje o objeto mais visado do país.” Usando tecnologia e inteligência, o Piauí desenvolveu um sistema que automatiza a coleta de dados, cruza informações judicialmente autorizadas e identifica usuários de aparelhos roubados. Chico é hoje o único secretário de Segurança Pública que não é militar, mas sim advogado.
Números impressionantes
A estratégia piauniense foca na quebra do ciclo do crime e na receptação. O delegado Anchieta Nery narrou o sucesso do método: “Ao identificar os usuários de celulares roubados, passamos a notificá-los por WhatsApp. Surpreendentemente, 65% devolveram o aparelho na primeira intimação, espontaneamente.” Além disso, o secretário transformou “o dia de entrega em uma celebração, com café da manhã e imprensa”, humanizando a ação policial e promovendo a recuperação de centenas de aparelhos.
Os números do Piauí são notáveis. Segundo o delegado Nery, a última medição, em setembro, registrou uma redução de “48,5% no número diário de roubos” em todo o estado, sendo a queda na capital superior a “52%”. Ele ainda acrescentou que a taxa de roubos por 100 mil habitantes “reduziu no estado inteiro em 50%”, e os latrocínios, “muito ligado à situação do celular”, caíram “40%”.
Propostas sobre celulares em São Paulo
Os petistas veem no modelo do Piauí a solução para a falta de controle na capital, que, segundo a vereadora Luna Zarattini, se estende a “diversas outras questões: homicídios, violência policial e outros problemas” sob o governo Tarcísio de Freitas.
O projeto municipal prevê uma força-tarefa que “envolverá a GCM, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Polícia Civil, o Ministério Público e órgãos de fiscalização”, utilizando a inteligência e o envio de SMS para celulares identificados, pedindo a devolução voluntária.
A vereadora enfatizou o diferencial da proposta: “Acreditamos que, com um programa como o do Piauí, podemos trazer essa experiência para São Paulo, combinando inteligência e articulação.” Ela reiterou que a ideia é fugir da lógica de segurança pública baseada apenas em policiamento: “A ideia, queremos deixar claro, é que existe uma narrativa de que segurança pública é mais policiamento e mais violência. Isso não tem resolvido. O que queremos são soluções reais para problemas importantes.”
O ex-ouvidor das polícias de SP, Benedito Mariano, reforçou a importância da iniciativa, afirmando que “a bancada do PT acerta muito com esse projeto. Talvez o furto e roubo de celulares é o que mais cria sensação de insegurança na cidade.” Mariano destacou a contribuição do projeto ao envolver a Prefeitura, que pode usar seu “poder de polícia administrativa” para “Caçar alvarás de funcionamento, multas, lacração de comércios que recebem e comercializam celulares furtados e roubados.”
O vereador Ananias sublinhou a urgência da situação: “Hoje, na cidade de São Paulo, no mínimo 200 celulares foram furtados em pontos de ônibus. É importante falar isso. A partir das 22h da noite, é impossível ficar na rua.”
Expectativas
Luna Zarattini manifestou a expectativa de que o projeto seja aprovado e sancionado, servindo como “mais uma contribuição para São Paulo na área da segurança pública.” O delegado Anchieta Nery, por sua vez, reconheceu que o modelo precisará de adaptações, pois “Não tem como funcionar no RJ ou SP exatamente como fazemos no Piauí. A dinâmica do crime é diferente.”
A bancada petista, no entanto, acredita no diálogo e na aprovação, com a expectativa alta. A vereadora Luna Zarattini concluiu que “O PT é o que mais tem propostas para segurança pública de maneira inovadora, sem o olhar de que segurança pública é apenas polícia. É interlocução, articulação, inteligência e tecnologia. Damos um passo importante em São Paulo hoje para um problema que tem crescido.”
Os Dados da insegurança e da solução
Local | Indicador | Dado | Fonte |
São Paulo (Capital) | Roubos e Furtos de Celulares (em relação ao país) | 18,5% | Luna Zarattini |
São Paulo (Capital) | Celulares Levados (anual – 2024) | Mais de 35 mil | Luna Zarattini |
São Paulo (Capital) | Celulares Levados (por hora) | 19 aparelhos | Luna Zarattini |
Piauí (Estado) | Redução diária de Roubos (Setembro) | 48,5% | Delegado Anchieta Nery |
Piauí (Capital) | Redução diária de Roubos (Setembro) | Mais de 52% | Delegado Anchieta Nery |
Piauí (Estado) | Redução da Taxa de Roubos/100 mil hab. | 50% | Delegado Anchieta Nery |
Piauí (Estado) | Redução de Latrocínios | 40% | Delegado Anchieta Nery |
Piauí (Programa) | Roubos Envolvendo Celulares (Originalmente) | 95% | Delegado Anchieta Nery |
Piauí (Programa) | Devolução Voluntária de Aparelhos | 65% | Delegado Anchieta Nery |
São Paulo (Capital) | Celulares Furtados e Roubados (Total – 2024) | 100 mil (aproximadamente) | Benedito Mariano |