Em uma iniciativa no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, o Brasil lançou um repositório que centraliza marcos e decisões internacionais voltados à ação climática urbana. Apresentado por Philip Yang, Enviado Especial da COP30 para Soluções Urbanas, o portal vai facilitar o acesso a informações estratégicas para que cidades e governos locais possam planejar e implementar políticas climáticas mais eficazes e resilientes. Saiba mais na TVT News.
A ferramenta foi anunciada no Dia Mundial das Cidades, em 31 de outubro, e integra os preparativos da COP30, que será sediada em Belém, no Pará, em 2025. O repositório organiza, em um único espaço, as principais decisões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) relacionadas a temas como mitigação, adaptação, financiamento e perdas e danos, áreas que, historicamente, se encontravam dispersas em diferentes trilhas de negociação.
Entre os objetivos centrais do repositório estão aumentar a transparência das negociações, melhorar a acessibilidade das informações e viabilizar a ação climática integrada. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Constituinte de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA), reconhecida por seu histórico de engajamento no processo da UNFCCC.
Legado da COP30 em Belém
A Presidência da COP30 destacou que o portal deve se tornar uma das principais heranças do encontro climático em Belém, promovendo uma abordagem sistemática e colaborativa entre governos nacionais e subnacionais. O tema urbano, aliás, será um dos pilares da conferência: o Eixo 4 da Agenda de Ação da COP30 é “Construção de Resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água”.
O repositório também documenta a trajetória de mais de duas décadas de engajamento das cidades na agenda climática global: desde o reconhecimento de seu papel no Acordo de Paris (2015) até decisões recentes, como o Consenso de Dubai (COP28, 2023), que reforçou a necessidade de ação multinível para acelerar o cumprimento das metas globais.
As referências incluem desde fóruns históricos, como o Diálogo de Prefeitos e Parlamentares (COP16, 2010), até as Reuniões Ministeriais sobre Clima e Cidades, que vêm ganhando destaque nas últimas conferências. Também estão reunidas decisões sobre programas de mitigação urbana, financiamento climático e mecanismos de resiliência local.
O repositório foi concebido como um “documento vivo”, que continuará sendo atualizado com novas decisões e boas práticas. Para a Presidência da COP30, o portal simboliza o compromisso de transformar o conhecimento acumulado nas negociações internacionais em ação concreta no território, um passo essencial para que o século XXI seja o século das cidades sustentáveis e resilientes.
Com COP30
