As mortes cometidas pela Polícia Militar (PM) em São Paulo cresceram 46% até 17 de novembro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Os dados são do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, do Ministério Público (MP-SP). Este é o segundo ano consecutivo de aumento na letalidade policial sob a gestão do bolsonarista Tarcísio de Freitas, que frequentemente estimula este tipo de ação.
Operações realizadas pela PM na Baixada Santista, nos últimos dois anos, ilustram essa tendência. Foram as chamadas operações Escudo e Verão. Em 2023, 28 pessoas foram mortas em intervenções policiais na região. Em 2024, o número saltou para 56, configurando o período mais letal desde o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. “A recorrência de casos de violência policial em São Paulo revela uma combinação de fatores estruturais e conjunturais”, explica Welington Arruda, advogado criminalista.
Violência bolsonarista na PM
No plano político, a postura do governador também tem postura questionável. Em março, Tarcísio desdenhou de denúncias de violência policial feitas por entidades da sociedade civil à ONU. “O pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não estou nem aí”, afirmou. Declarações como essa, somadas à vinculação do secretário de Segurança Pública, que controla a PM, à Rota (Ronda Ostensiva Tobias Aguiar), Guilherme Derrite, reforçam o discurso de enfrentamento, alimentando a sensação de impunidade entre agentes, segundo especialistas.
A falta de supervisão e treinamento da corporação também se reflete em episódios recentes de extrema violência. Na madrugada desta segunda-feira (2), um policial militar foi flagrado arremessando um homem do alto de uma ponte na zona sul de São Paulo. O vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostra outros três agentes participando da ação. O caso gerou indignação pública e renovou os debates sobre o despreparo e a responsabilização dos agentes de segurança.
“A vinculação do secretário de Segurança à Rota e sua retórica de ‘dedo no gatilho’, somada à posição crítica do governador em relação ao uso de câmeras corporais, reforça a percepção de uma polícia que opera com carta branca, em detrimento de políticas que privilegiam a proteção de direitos e a transparência”, pontua Arruda.
O papel MP no controle da atividade policial
O Ministério Público também sofre pressão para que desempenhe mais ativamente seu papel constitucional de vigilância às polícias. A entidade, de acordo com a lei, deve desempenhas função essencial no controle externo da atividade policial, sendo responsável por investigar abusos, fiscalizar ações da corporação e garantir que os direitos humanos sejam respeitados.
Para enfrentar o aumento da letalidade policial, entidades cobram o órgão por ampliação de investigações independentes, criação mecanismos de monitoramento preventivo e reforço do acompanhamento de operações de grande escala, promovendo maior transparência e responsabilização.
