Seis em cada dez trabalhadores no mundo sobrevivem na informalidade. O dado expressivo dimensiona a gravidade de um problema estrutural que afeta milhões de pessoas e motivou a realização de um encontro internacional na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Lideranças sindicais e representantes de trabalhadores informais de mais de 20 países se reuniram para debater a precarização do trabalho e articular respostas globais em defesa de direitos, reconhecimento e proteção social. Leia em TVT News.
A informalidade está presente em atividades essenciais ao cotidiano da população, como o trabalho de costureiras que produzem em casa, cuidadoras, entregadores de aplicativos, catadores de materiais recicláveis e vendedores ambulantes. Apesar de amplamente demandados pela sociedade, esses trabalhadores permanecem, em grande parte, invisíveis às políticas públicas e à legislação trabalhista.
O evento evidenciou que a informalidade não é um fenômeno restrito ao Brasil, mas um problema global. Relatos de diferentes países apontaram realidades semelhantes, marcadas por baixos rendimentos, ausência de direitos, insegurança, discriminação e violência institucional.
Um dos depoimentos à reporter Girrana Rodrigues, para o Jornal TVT News Primeira Edição foi o de June Barret, trabalhadora doméstica negra da Jamaica que vive atualmente na Flórida, nos Estados Unidos. Ela atua na organização de trabalhadoras domésticas negras em nível nacional e internacional e alertou para os retrocessos recentes em direitos historicamente conquistados pela categoria. Segundo June, mudanças políticas têm fragilizado proteções legais e ampliado a vulnerabilidade dessas trabalhadoras.
Outro momento marcante foi o relato de Lorraine Ndhlovu, presidenta da Streetnet, rede internacional que organiza trabalhadores do comércio informal de rua. Ao falar sobre a violência enfrentada por vendedores ambulantes em diferentes países, ela se emocionou ao descrever agressões físicas, apreensão de mercadorias e assédio psicológico praticados por autoridades. “Os vendedores de rua são insultados, intimidados e tratados com brutalidade, apesar de existirem convenções internacionais que garantem sua proteção”, afirmou. Lorraine destacou a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece que trabalhadores da economia informal também devem ser protegidos contra a violência e o assédio.
A situação é ainda mais grave para as mulheres que atuam na informalidade. Muitas delas não têm acesso a políticas públicas de cuidado e acabam levando os filhos para os locais de trabalho, expondo crianças à violência e à insegurança das ruas. A falta de creches e serviços de cuidado acessíveis foi apontada como um dos principais fatores que empurram mulheres para o trabalho informal, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social.
Representantes de trabalhadoras que produzem em casa, conhecidas como home based workers, também relataram desafios comuns em diferentes países. Entre os principais problemas estão a invisibilidade social, a baixa remuneração pelos produtos fabricados, a sobrecarga de trabalho doméstico não remunerado e o acesso limitado à proteção social. “Há uma necessidade urgente de visibilidade e reconhecimento. Produzimos, mas recebemos pouco e quase não temos políticas que nos protejam”, relatou Jemina Nyakongo, coordenadora internacional da Homenet.
Participaram da reunião organizações como a Aliança Global dos Catadores, a Streetnet, a HomeNet e a Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas. Todas integram a rede internacional WIEGO (Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando), que atua na articulação de trabalhadoras informais em diferentes continentes. Um dos objetivos centrais do encontro foi discutir a criação de uma frente permanente para acompanhar e pressionar governos na construção de políticas públicas que garantam a transição do trabalho informal para o trabalho formal, com direitos, segurança e dignidade.
Ao final, as lideranças destacaram que, apesar das diferenças culturais e regionais, as condições enfrentadas pelos trabalhadores informais são semelhantes em todo o mundo. A reunião na CUT reforçou a importância da organização coletiva e da articulação internacional como caminhos fundamentais para combater a precarização do trabalho e assegurar que quem sustenta a economia global deixe de ser invisível.
