O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, convocou sessão virtual para o meio-dia para analisar a decisão de Alexandre de Moraes que impôs medidas preventivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes justifica que a PF apresentou argumentos de que Bolsonaro e o filho estão atuando contra o Brasil. Entenda na TVT News.
STF vai avaliar se realmente é necessário Bolsonaro usar tornozeleira
A Primeira Turma do STF vai começar uma reunião online a partir do meio-dia desta sexta-feira (18) e que pode durar até meia-noite de segunda-feira (21).
A sessão do STF será presidida por Zanin e terá como colegiado os ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Na determinação de Moraes, é alegado que a PF apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”.
Pai e filho estão atuando “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”
As condutas de Bolsonaro e do filho caracterizam, segundo o ministro Alexandre, “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre no sentido de induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro à prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América.”
Ou seja, Jair e Eduardo estão trabalhando para pedir intervenção do governo dos Estados Unidos para favorecê-los.
O ministro Alexandre de Moraes também aponta concordância no entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da PF que Bolsonaro estava planejando fuga para não lidar com as possíveis condenações no processo que julga tentativa de golpe de Estado.
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