O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o segundo semestre com pronunciamento em defesa da democracia brasileira e da independência do Judiciário. Em sessão solene nesta sexta-feira (1º), marcada por discursos e críticas ao bolsonarismo e ao ex-presidente norte-americano Donald Trump, os ministros reagiram às sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes e denunciaram os ataques orquestrados por aliados de Jair Bolsonaro (PL) contra as instituições brasileiras. Entenda na TVT News.

Fala, Moraes

Em sua primeira manifestação pública após o anúncio das sanções unilaterais por parte do governo Trump, Alexandre de Moraes expressou espanto com as ações de golpistas e traidores da pátria. Para ele, trata-se de uma ação “covarde e traiçoeira”, articulada por indivíduos que “encontram-se foragidos e escondidos. Não tiveram coragem de continuar no território nacional.”

Sanção a Moraes

A sanção a Moraes ocorreu por meio de uma deturpação da chamada Lei Magnitsky, mecanismo jurídico norte-americano que permite a imposição de bloqueios financeiros sob a justificativa de violação de direitos humanos. O uso da lei contra um ministro da mais alta corte brasileira foi articulado por bolsonaristas, especialmente Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atuou diretamente junto ao governo dos EUA para tentar atingir o Judiciário e a democracia brasileira.

Em seu discurso de mais de 30 minutos, o relator das ações penais sobre a tentativa de golpe de 2022 deixou claro que os responsáveis por esses ataques serão julgados ainda este ano. “As ações penais têm sido conduzidas com o devido processo legal, transparência, sessões públicas acompanhadas por advogados, pela imprensa. Há nos autos confissões, audição, vídeos, textos e outras provas”, afirmou Moraes.

Moraes contra milicianos

Além disso, o ministro afirmou haver “provas de condutas ilícitas praticadas por Eduardo Bolsonaro e seus aliados”. O STF já conduz inquérito para investigar a atuação do deputado, apontado como peça central da articulação internacional para desestabilizar a Suprema Corte.

Moraes foi ainda comparou os métodos da extrema direita brasileira a práticas do crime organizado. “Em uma atitude costumeiramente afeta a milicianos do submundo do crime que atacam as autoridades e atacam os familiares das autoridades, essas condutas dessa organização criminosa, essas condutas caracterizam claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil e flagrantes confissões da prática do atos criminosos”, declarou.

Agressões sem limites

O ministro citou diretamente os ataques às esposas dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, incluindo sua própria esposa, Viviane Barci de Moraes, presente na sessão. Para ele, a ausência de limites por parte dos agressores revela a ousadia e a covardia de uma “organização criminosa que será integralmente responsabilizada”.

Apoio a Moraes

A sessão solene foi aberta pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que também condenou as sanções impostas por Trump e prestou um desagravo público a Moraes. Barroso destacou que o trabalho do Supremo tem sido essencial para preservar a ordem democrática desde a tentativa de golpe bolsonarista.

“A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, afirmou o presidente da Corte.

Em outro trecho de seu discurso, Barroso reforçou o compromisso da Justiça com a democracia: “O nosso papel é de impedir a volta ao passado”, em referência ao ciclo de ataques institucionais iniciado com a ascensão de Bolsonaro ao poder em 2019.

Palavra do decano

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, relacionou diretamente as medidas do governo Trump ao julgamento recente do STF que responsabilizou plataformas digitais pela veiculação de conteúdos ilegais ou nocivos. Segundo ele, as chamadas big techs têm pressionado o tribunal por meio de “lobbies poderosos” para atender a seus próprios interesses. “Este STF não se dobra a intimidações”, afirmou.

As falas de Barroso, Moraes e Gilmar Mendes formaram um coro uníssono em defesa da institucionalidade brasileira, e também serviram como recado aos setores da extrema direita que, em articulação com atores estrangeiros, buscam minar a autoridade do Judiciário e deslegitimar o sistema democrático.

A ausência dos ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli no plenário foi notada, mas não comentada durante a sessão. Já na noite anterior, Alexandre de Moraes esteve no Palácio da Alvorada a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma conversa informal com figuras centrais do Judiciário e do governo. Estavam presentes, além de Moraes, os ministros Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Edson Fachin, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União Jorge Messias e o procurador-geral da República Paulo Gonet.