A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 2, acusado de tramar um golpe de Estado em 2022. Saiba mais na TVT News.
Durante o julgamento, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, refutou o argumento usado pelos advogados de que há conflito de interesses porque as investigações descobriram um plano interno ao do golpe que tentaria matar Moraes, Lula e Alckmin.
“A denúncia não se refere à tentativa de homicídio. Se houvesse denúncia por tentativa de homicídio, os fatos seriam apartados e distribuídos a outro ministros. Aqui, não. Aqui são atos contra as instituições democráticas”, explicou o ministro do STF.
Ele seguiu a explicação com “é sempre bom repetir, insistir que investigado não escolhe juiz. Não é o investigado que vai escolher qual juiz o julgará. Seria muito fácil para todos os investigados, a partir do momento que um determinado juiz está presidindo determinado inquérito, passar a ameaçar esse relator ou esse juiz para afastá-lo do processo”.
O relator foi o primeiro a votar pelo recebimento da denúncia. Para ele, os fatos estão detalhados no documento da Polícia Federal e na denúncia da PGR.
Na sequência, os demais ministros votaram em unanimidade pelo recebimento da denúncia e tornar os ex-assessores de Bolsonaro réus.
Quem faz parte do núcleo 2 da tentativa de golpe de Bolsonaro:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
- Mário Fernandes, general de Exército.
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, ambos ligados ao ex-ministro Anderson Torres, que já se tornou réu.
Veja acusações julgadas pelo STF
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.
Entre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
Com informações da Agência Brasil
