
ECA Digital: nova lei reforça direitos de crianças e adolescentes no mundo online
Neste Dia das Crianças, conheça os instrumentos do ECA Digital. Após 35 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente, confira a modernização

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Deputado do Psol-RJ diz que caso é “uma anistia individual” e promete voto em separado contra o arquivamento do processo de cassação

Votação termina neste domingo (12); resultado servirá para pressionar o Congresso

Presidente falou durante entrevista à Rádio Piatã, da Bahia

Medida Provisória que compensaria a revogação do decreto do IOF perde validade após Congresso retirar proposta da pauta

União Brasil e PP deixaram base do governo no mês passado e exigiram saída de Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte)

O texto precisa ser aprovado nesta quarta-feira (8) para não perder a validade

CCJ do Senado chama audiências publicas para aprofundar o tema após apresentação do relatório

A proposta zera Imposto de Renda de quem recebe até R$ 5 mil mensais e aplica descontos para quem ganha até R$ 7.350

Como de papel dominador, o Congresso virou dominado pela pauta do Governo, fruto da renovação das manifestações de rua e críticas pesadas da imprensa

Brasil já registrou 43 notificações de intoxicação por metanol até esta quarta-feira (1º). Câmara aprova urgência contra falsificação de bebidas

Isenção do Imposto de Renda era promessa de Lula e deve impactar 15 milhões de brasileiros
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