Em 2023, o pai do deputado Arthur Lira obteve reintegração de posse contra família que vivia desde os anos 70 no imóvel em Quipapá (PE)
Emendas pix deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção. Membros do Executivo também participaram da costura do acordo
Especialista diz que o principal questionamento não é a transparência e rastreabilidade dos recursos, mas a própria impositividade que retira do Executivo o controle de parte do Orçamento
Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino
Ministro Alexandre Padilha diz que país vive cenário positivo de aumento de investimentos e que aprovação da reforma tributária contribuirá para sustentar esse novo ciclo
A proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto foi aprovado em julho e aguarda a análise do Senado
Representação jurídica do Congresso afirma que a Constituição garante divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento. Suspensão das emendas Pix foi mantida pelo ministro Flavio Dino, do STF