
Motta decide votar hoje PL da Dosimetria, que pode reduzir pena de Bolsonaro
Projeto que reduz penas dos condenados pelo ataque golpista de 8 de janeiro avança em votação acelerada na Câmara

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Cinco brasileiros fazem parte do grupo de 61 bolsonaristas foragidos no país

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

O militar alega sofrer de Alzheimer desde 2018

Articulada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), mudança na Lei que tipifica crimes contra Estado Democrático de Direito beneficiaria Bolsonaro e generais golpistas

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone

TVT News explica onde cada condenado vai cumprir a prisão em regime fechado

Veículos do mundo inteiro registram o fato com análises que vão do ineditismo a reflexões sobre sobre fortalecimento da democracia brasileira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam

Coalizão reforça a necessidade de novas ações para fortalecer o Estado de Direito

Conheça a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes e todas as punições aos condenados

Prisão preventiva após tentativa de violar tornozeleira foi convertida em execução penal depois do trânsito em julgado do processo por tentativa de golpe
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