Articulada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), mudança na Lei que tipifica crimes contra Estado Democrático de Direito beneficiaria Bolsonaro e generais golpistas
Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone
Veículos do mundo inteiro registram o fato com análises que vão do ineditismo a reflexões sobre sobre fortalecimento da democracia brasileira
Coalizão reforça a necessidade de novas ações para fortalecer o Estado de Direito
Conheça a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes e todas as punições aos condenados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam
TVT News explica onde cada condenado vai cumprir a prisão em regime fechado
Prisão preventiva após tentativa de violar tornozeleira foi convertida em execução penal depois do trânsito em julgado do processo por tentativa de golpe
Com o trânsito em julgado, golpistas passam a cumprir as penas em regime fechado
Prazo estabelecido pelo STF terminou às 23h59 desta segunda-feira
Ex-ministro foi condenado a 24 anos pela tentativa de golpe de Estado
Defesa tem até fim do dia para mostrar segundos embargos de declaração