Resultado da luta de movimentos feministas, mudança na Lei Maria da Penha evita constrangimento da vítima com audiência de retratação obrigatória
Entre as medidas, está a isenção de impostos para o setor áreo e rodoviário. O efeito previsto é a queda do preço para o consumidor
Sem custos, renovação automática da carteira de motorista beneficiou mais de 1,6 milhão de condutores em todo o país
Nova carteira de identidade será documento válido a partir de 2028
O programa foi criado pelo Governo Lula e seu intuito é promover a inclusão digital de pessoas em situação de vulnerabilidade
Etapa deve ser realizada pelo responsável familiar no Portal do Cidadão
A previsão é uma subvenção de R$ 1,20 por litro do combustível importado entre abril e maio
De acordo com a Ministra Esther Dweck, Convocações devem ocorrer entre primeiro e segundo semestre do ano
Ao lado de Lula, o governador da Bahia autoriza nova etapa do VLT e avanço do metrô em Salvador
Presidente reage a relatório dos EUA que aponta suposta desvantagem competitiva para empresas de cartão
Presidente disse esperar que o Congresso Nacional aprove a PEC da Segurança Pública, medida que permitirá montar o Ministério da Segurança Pública e enfrentar o crime organizado
O texto ainda não está fechado, mas deve defender dois dias de folga e jornada máxima de 40 horas sem redução salarial