Justiça mantém condenação de R$ 30 mil contra deputado Gustavo Victorino, que chamou o influenciador de “pedófilo” e o acusou de incentivar sexo entre crianças durante programa de TV
Evento “Direito do Trabalho em 2026: O STF e os limites constitucionais do poder de julgar” ocorrerá em São Paulo e será aberto ao público
Incêndio resultou na morte de dez adolescentes em 2019
Pela primeira vez na história do tribunal, a lista é composta exclusivamente por mulheres. Confira na TVT News
A Cláusula 63 obriga as escolas particulares a remunerar os docentes em caso de elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
Dez adolescentes morreram no local em 2019
Acompanhe as notícias do jornal TVT News Segunda Edição
Atuação da Advocacia-Geral junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a punição à operadora de saúde
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+
Prática de stealthing significa retirar preservativo sem informar parceira
Justiça do Paraná determinou a revogação da prisão domiciliar de Jorge Guaranho, condenado pelo assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu
Multa de até R$7.827 pode ser aplicada, mas a lei pode não se enquadrar no caso de Luighi por não ser paraguaio