STF forma maioria contra marco temporal
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a tese ruralista do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
17 de dezembro de 2025
15:29
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a tese ruralista do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Texto não é final e servirá de base para a análise pelos integrantes do grupo
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