
OEA vê instituições fortes no Brasil e afasta tese de censura
Relatório destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura

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Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

O STF formou maioria para declarar inconstitucional a tese ruralista do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Decisão unânime da Corte define quem paga a remuneração durante o afastamento previsto na Lei Maria da Penha

Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal

Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro; e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF estão entre os condenados

Votos são de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia

Após intervalo, julgamento será retomado com voto de Cristiano Zanin

Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
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