STF forma maioria contra marco temporal
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a tese ruralista do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
17 de dezembro de 2025
15:29
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a tese ruralista do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Decisão unânime da Corte define quem paga a remuneração durante o afastamento previsto na Lei Maria da Penha
Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro; e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF estão entre os condenados
Votos são de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
Após intervalo, julgamento será retomado com voto de Cristiano Zanin
Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista
Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Medida, que também se estende à esposa do ministro, é resultado da aproximação diplomática com os Estados Unidos promovida pelo governo Lula
Para Moraes, Adilson Barroso (PL-SP), deve ser empossado; decisão está em votação no plenário virtual da primeira turma
Bolsonarismo no Congresso blinda bandidos. Entenda porque a manutenção do mandato de Zambelli desafia a Constituição, o STF e leis federais
Tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito não são a mesma coisa como a direita quer com o PL da Dosimetria