Três anos após o 8 de janeiro, o Brasil celebra a vitória de democracia e se reúne para que não se repita; Lula vetou o PL da Dosimetria
Filipe Martins já havia sido condenado em 2024 pela Justiça Federal do Distrito Federal por incitação ao preconceito racial
Relatório destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano
Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a tese ruralista do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Decisão unânime da Corte define quem paga a remuneração durante o afastamento previsto na Lei Maria da Penha
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal
Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro; e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF estão entre os condenados
Votos são de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
Após intervalo, julgamento será retomado com voto de Cristiano Zanin
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