STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano
19 de dezembro de 2025
11:34
Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano
Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a tese ruralista do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Decisão unânime da Corte define quem paga a remuneração durante o afastamento previsto na Lei Maria da Penha
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal
Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro; e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF estão entre os condenados
Votos são de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista
Para Moraes, Adilson Barroso (PL-SP), deve ser empossado; decisão está em votação no plenário virtual da primeira turma
Bolsonarismo no Congresso blinda bandidos. Entenda porque a manutenção do mandato de Zambelli desafia a Constituição, o STF e leis federais