O movimento parlamentar em defesa da Tarifa Zero no transporte público vive um momento de consolidação institucional no Brasil. Entre o final de 2024 e ao longo de 2025, a pauta deixou de ser apenas reivindicação social e passou a ocupar espaço central no Congresso Nacional, em câmaras municipais e em articulações federativas. Esse avanço é o eixo da série especial que a TVT estreia nesta terça-feira (18), às 18h, produzida em parceria com a recém-criada Frente Nacional de Parlamentares em Defesa da Tarifa Zero. Saiba mais em TVT News.
O tema foi debatido no Jornal TVT News Primeira Edição em entrevista com o vereador de Santo André Clóvis Girardi (PT), integrante do Fórum Nacional de Parlamentares pela Tarifa Zero e apresentador do primeiro episódio da série.
Quais os quatro episódios do programa Parlamentares em defesa da tarifa zero
1. Tarifa Zero como direito social
2. Modelos de financiamento e experiências municipais
3. Tarifa Zero e o Governo Federal
4. Tarifa Zero na sua cidade – com presença de parlamentares que implementam ou estudam a política em seus municípios.
O primeiro programa vai ao ar nesta terça-feira (18), às 18h, na TVT. Para assistir, basta sintonizar a TV digital no canal 44.1, a TV por assinatura no canal 512 no ABC Paulista ou a TV parabólica digital (banda Ku) no canal 555.
Brasil é o país com mais municípios com tarifa zero
Segundo o vereador Clóvis Girardi, o Brasil já é referência mundial na gratuidade do transporte público. “São 138 cidades no país que já têm tarifa zero. O Brasil é o país com mais municípios com transporte gratuito em todo o planeta, e às vezes a gente não se dá conta do tamanho dessa inovação”, afirmou.
Atualmente, tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui a tarifa zero em todo o território nacional. Embora o debate legislativo esteja em curso, experiências concretas já existem. São Caetano do Sul adotou a gratuidade total, enquanto a cidade de São Paulo oferece ônibus gratuitos aos domingos.
Para Girardi, esses exemplos mostram que a proposta é viável e necessária diante da crise do transporte coletivo. “Pela primeira vez, temos mais gente usando transporte individual do que transporte público em São Paulo. Isso mostra que o sistema perdeu competitividade porque é caro, demorado e, muitas vezes, de baixa qualidade”, avaliou.
Na entrevista, o vereador destacou que o debate avançou de uma discussão conceitual para uma disputa sobre o financiamento. “Hoje há um consenso de que a tarifa zero é necessária. A pergunta agora é: como viabilizar?”, resumiu. Em Santo André, um estudo elaborado pelo mandato de Girardi apontou que a transição do atual modelo de vale-transporte para um fundo público de financiamento poderia sustentar o sistema com ampliação de frota e melhoria da qualidade do serviço. “Só essa mudança já permitiria aumentar a frota em cerca de 40%”, explicou.
O modelo defendido pelo parlamentar prevê que trabalhadores deixem de ter o desconto de até 6% do salário e que médias e grandes empresas passem a contribuir com uma taxa fixa por funcionário. Micro e pequenas empresas ficariam isentas. Além disso, Girardi defende a participação dos estados e da União no financiamento. “O transporte é um problema federativo. Estados como São Paulo, o mais rico do país, praticamente não contribuem com o transporte urbano”, criticou.
Outras fontes de recursos também entram no debate, como a destinação de parte do IPVA, a taxação de atividades poluentes e a regulação dos aplicativos de transporte. “O transporte individual gera externalidades negativas e precisa contribuir para financiar o transporte coletivo”, argumentou.
Questionado sobre resistências à proposta, Girardi afirmou que a oposição aberta é cada vez menor. “É uma política muito popular. Quem ainda resiste, muitas vezes, são gestores municipais que não se apropriaram do debate”, disse. Ele também apontou a persistência de uma visão elitista que criminaliza o uso do transporte público pelos mais pobres.
A série da TVT aprofunda essas discussões em quatro episódios. O primeiro trata da tarifa zero como direito social. O segundo aborda os modelos de financiamento. O terceiro analisa o debate no governo Lula e no Congresso. O último reúne experiências de vereadores e vereadoras que buscam implementar a política em suas cidades.
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