O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA), na tarde desta quinta-feira (6). Leia em TVT News.
TFFF foi lançado durante almoço com líderes da Cúpula do Clima
Durante o almoço oferecido pelo governo brasileiro, o presidente Lula convidou outras nações a apoiarem a iniciativa.
“As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio “, disse o presidente.
O que é o TFFF
De acordo com Lula, o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países a conservarem as florestas tropicais, presentes em mais de 70 nações, entre elas, o Brasil.
“O TFFF não é baseado em doação, seu papel será complementar os mecanismos que pagam pela redução das emissões de gases do efeito estufa. [Serão] Investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento que irão alavancar um fundo de capital misto. O portfólio vai se diversificar em ações e títulos”, destacou Lula.
Os primeiros aportes serão feitos por governos nacionais, com recursos que devem ativar o fundo para alavancar capital da iniciativa privada. A proposta, desenhada pelo governo brasileiro, pretende alcançar inicialmente US$ 25 bilhões com as adesões dos países e chegar a US$ 125 bilhões com o capital privado.
Os recursos gerados a partir dos investimentos em projetos de altas taxas de retorno financiarão a manutenção dos ambientes de floresta preservados por hectare.
“Os lucros serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Esses recursos irão diretamente para os governos nacionais que poderão garantir programas soberanos de longo prazo”, reforçou o presidente.
O TFFF também deverá garantir que um quinto dos recursos seja destinado aos povos indígenas e comunidades locais.
O acompanhamento da manutenção das florestas em pé será feito por meio de monitoramento por satélites capazes de identificar o cumprimento da meta de manutenção de desmatamento abaixo de 0,5%, nos países elegíveis.
Segundo o presidente, com o TFFF será possível pagar aos países US$ 4 por hectare preservado.
“Parece modesto, mas estamos falando de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, disse Lula.
O anúncio ocorre após o aporte de US$ 1 bilhão realizado pelo governo brasileiro, no dia 23 setembro, no primeiro diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e pelo secretariado das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Brasília.
No lançamento do TFFF, o presidente lembrou ainda que o Conselho do Banco Mundial vai hospedar o mecanismo financeiro e o secretariado do TFFF com um modelo de governança considerado inovador.
Lula lembrou que vários países com floresta tropicais e financiadores já anunciaram o apoio ao mecanismo.
“É simbólico que a celebração do seu nascimento seja feita aqui em Belém, rodeada de sumaúmas, açaizeiros, andirobas e jacarandás. Em poucos anos poderemos ver o fruto desse fundo. Teremos orgulho de lembrar que foi no coração da Floresta Amazônica que demos esse passo juntos.”
Príncipe William elogia TFFF, iniciativa do Brasil para florestas tropicais
O príncipe William, herdeiro do trono do Reino Unido, elogiou nesta quinta-feira (6) a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).
Ao participar da abertura da Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, disse que a proposta do Brasil, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “um passo visionário”. 
“Ao redor do mundo, países estão apresentando estratégias, planos de adaptação nacional e investindo em soluções baseadas na natureza. O financiamento climático está crescendo. Ações estão sendo tomadas em relação às emissões. A energia renovável está avançando em taxas recordes e fortalecendo economias em todo o mundo. As estratégias de adaptação também crescem. E a proposta do Brasil para o TFFF é um passo visionário para a estabilidade climática”, disse o príncipe.
O príncipe de Gales destacou ainda que a COP30 e a Amazônia são palcos de um momento privilegiado na história, que demanda coragem, cooperação e compromisso global.
Ele citou que há avanços na defesa do meio ambiente e que o Brasil se consolidou como um líder em energia renovável e agricultura sustentável desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco 92.
Também durante a Cúpula de Líderes, o vice-primeiro-ministro da China, Ding Xuexiang, elogiou o Brasil pelo trabalho feito para sediar a COP30 e desejou que o evento seja um sucesso nas metas que se propõe a alcançar.
Xuexiang afirmou que a China alcançou conquistas notáveis ao anunciar as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), e destacou os esforços para ampliar investimentos em energia solar e eólica.
“A China é um país que honra os seus compromissos e está implementando a transição verde em todas as áreas de desenvolvimento social e econômico. Estamos de forma ativa e prudente cortando emissões para fazer grandes contribuições no enfrentamento das mudanças climáticas”, disse Xuexiang.
O representante chinês defendeu o multilateralismo e a solidariedade entre governos. E apresentou três proposições que o país considera fundamentais nesse momento: a transição para uma economia verde, de baixo carbono; a necessidade de tradução efetiva dos compromissos climáticos em ações; e cooperação e transparência de todos os países.
53 países declaram apoio ao TFFF
A Declaração sobre o Lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) consolida o apoio político de 53 países à iniciativa. Entre os signatários, figuram 34 países, abrangendo as bacias do Amazonas, do Congo e do Bornéu-Mekong, que em conjunto abrigam mais de 90% da cobertura de florestas tropicais e subtropicais em países em desenvolvimento. Somam-se a eles outros 18 países e a União Europeia, entre os quais potenciais investidores da iniciativa.
Adotada poucos dias após a decisão do Banco Mundial de sediar interinamente o Secretariado do TFFF e atuar como seu fiduciário, a Declaração confere novo impulso político às próximas etapas de institucionalização e capitalização do mecanismo.
Em setembro, o Brasil anunciou que investirá USD 1 bilhão do TFFF. Em outubro, a Indonésia afirmou que igualaria o investimento brasileiro e aportaria USD 1 bilhão ao mecanismo. Hoje, em Belém, a Noruega se comprometeu, com condições, a investir USD 3 bilhões até 2035.
Portugal anunciou aporte de EUR 1 milhão e a França indicou que, condicionalmente, poderia investir EUR 500 milhões até 2030. A Cúpula do Clima de Belém, que marca o início da capitalização do TFFF, registra, até o momento, um potencial total de aproximadamente USD 5,5 bilhões em investimentos anunciados.
Estruturado com base em recursos públicos e privados, o TFFF realizará investimentos cujos rendimentos gerarão uma fonte previsível, permanente e de larga escala para recompensar os países que comprovarem a conservação de suas florestas.
A seguir, versões em português e inglês da declaração.
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Declaração sobre o Lançamento do TFFF: Fundo Florestas Tropicais para Sempre
Nós, os Governos de Alemanha, Antígua e Barbuda, Armênia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bolívia, Brasil, Burkina Faso, Camboja, Canadá, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, Dominica, Emirados Árabes Unidos, Equador, Finlândia, França, Gana, Guiana, Guiné, Guiné-Bissau, Honduras, Indonésia, Irlanda, Japão, Libéria, Madagascar, Malásia, México, Mianmar, Moçambique, Mônaco, Nigéria, Noruega, Países Baixos, Panamá, Papua-Nova Guiné, Peru, Portugal, Reino Unido, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sudão do Sul, Suécia, Suriname, Zâmbia e a União Europeia,
Movidos pela urgência de proteger as florestas tropicais, indispensáveis para a manutenção da vida no planeta,
Reconhecendo que as florestas tropicais são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza e a fome, sendo centrais para a segurança alimentar e hídrica, para o emprego e os meios de subsistência, e para a prosperidade de nossas economias,
Destacando que as florestas tropicais são essenciais para a regulação do clima, a proteção dos solos, a salvaguarda dos sistemas de água doce e a conservação da maior parte da biodiversidade terrestre do planeta,
Observando que, embora os fatores de perda das florestas tropicais variem entre as regiões, uma causa subjacente comum é a subvalorização dos serviços ecossistêmicos que elas prestam,
Determinados a assegurar que as florestas tropicais valham mais em pé do que destruídas,
Sublinhando o papel vital dos Povos Indígenas e das comunidades locais, que são os guardiões das florestas tropicais,
Confirmando nosso interesse e apoio político ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre, conforme descrito em sua Nota Conceitual,
Reunimo-nos em Belém, Brasil, na Floresta Amazônica, na Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, para:
Lançar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, uma iniciativa inovadora concebida para fornecer recursos previsíveis, permanentes e em larga escala para a conservação das florestas tropicais em países em desenvolvimento, por meio de um mecanismo de financiamento misto que mobiliza capital público e privado e que, de forma baseada em resultados, destina fundos à conservação e ao uso sustentável das florestas tropicais.
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Declaration on the Launch of the Tropical Forest Forever Facility
We, the Governments of Antigua and Barbuda, Armenia, Australia, Austria, Belgium, Bolivia, Brazil, Burkina Faso, Cambodia, Canada, China, Colombia, Costa Rica, Cuba, Democratic Republic of the Congo, Denmark, Dominica, Ecuador, Finland, France, Germany, Ghana, Guinea, Guinea-Bissau, Guyana, Honduras, Indonesia, Ireland, Japan, Liberia, Madagascar, Malaysia, Mexico, Monaco, Mozambique, Myanmar, Netherlands, Nigeria, Norway, Panama, Papua New Guinea, Peru, Portugal, Rwanda, Sao Tome and Principe, Sierra Leone, South Sudan, Suriname, Sweden, United Arab Emirates, United Kingdom, Zambia and the European Union,
Moved by the urgency to protect tropical forests, which are indispensable for sustaining life on the planet,
Recognizing that tropical forests are fundamental to achieving sustainable development and eradicating poverty and hunger, being central to food and water security, to jobs and livelihoods, and to the prosperity of our economies,
Highlighting that tropical forests are essential for climate regulation, the protection of soils, the safeguarding of freshwater systems, and the conservation of most of the planet’s terrestrial biodiversity,
Noting that while the drivers of tropical forest loss vary across regions, a common underlying cause is the chronic undervaluation of the ecosystem services they provide,
Determined to ensure that tropical forests are worth more standing than destroyed,
Underscoring the vital role of Indigenous Peoples and Local Communities, who are the frontline stewards of tropical forests.
Confirming our interest in, and political support to, the Tropical Forest Forever Facility, as generally described in its Concept Note,
Come together in Belém, Brazil, in the Amazon forest, at the Leaders’ Summit of the 30th Conference of the Parties of the United Nations Framework Convention on Climate Change, to:
Launch the Tropical Forest Forever Facility, an innovative initiative designed to provide predictable, permanent and large-scale resources for the conservation of tropical forests in developing countries, through a blended finance mechanism that mobilizes public and private capital and that, in a results-based manner, allocates funds to the conservation and sustainable use of tropical forests.
Confira o discurso do presidente Lula na sessão ‘Clima e Natureza: Florestas e Oceanos’, durante a Cúpula de Líderes da COP30
Deixamos de contar a idade da Terra com base em eventos geológicos e biológicos.
A ação predatória dos homens define a era em que vivemos.
A humanidade empurra o planeta em direção a pontos de não-retorno que ameaçam nossa própria existência.
O equilíbrio de florestas e oceanos compreende a ampla maioria dos limites planetários conhecidos.
Eles funcionam em harmonia para garantir o ciclo da água e a regulação climática.
Mas essa dinâmica virtuosa está por um fio.
Em apenas um ano, a temperatura média do mar elevou-se quase o mesmo que nas últimas quatro décadas.
A mortalidade generalizada dos recifes de corais de águas quentes já é o primeiro ponto de não-retorno ultrapassado.
O aumento das temperaturas dos oceanos pode inibir a formação de chuvas aqui na floresta Amazônica.
Sua savanização traria consequências nefastas para o clima e para a agricultura em todo o mundo.
Em 2024, as florestas tropicais desapareceram mais rapidamente do que nunca. Perdemos uma área equivalente ao Panamá.
Nenhum país poderá enfrentar a crise climática sozinho.
Os incêndios que consomem nossas florestas não respeitam fronteiras.
Nem o plástico que polui nossos oceanos e elimina a vida marinha.
Somente um multilateralismo revigorado pode equacionar esses dilemas de ação coletiva.
No passado, a diplomacia foi capaz de dirimir diferenças que pareciam insuperáveis.
A Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, adotada há mais de 40 anos, consagrou o conceito de “patrimônio comum da humanidade”.
Graças ao Protocolo de Montreal, a camada de Ozônio está praticamente recuperada.
O Brasil se orgulha de ter sido berço das Convenções do Rio de Janeiro sobre Diversidade Biológica, Mudança do Clima e Desertificação.
É hora de unir forças novamente e deliberar sobre a sinergia dessas três convenções
O Tratado do Alto Mar vai proteger e garantir o uso sustentável da biodiversidade marinha nas áreas fora da jurisdição nacional dos países, a partir de 2026.
O Brasil vai ratificar esse importante instrumento até o final deste ano.
Na Conferência dos Oceanos em Nice fizemos um chamado para que as partes incorporem os oceanos nas suas Contribuições Nacionalmente Determinada (NDCs).
O Brasil vai proteger a Amazônia Azul, com planejamento espacial marinho e proteção de mangues e corais.
Vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade.
Antes de explorar recursos minerais de áreas sedimentares, realizaremos estudos para medir os impactos ambientais e criaremos unidades de conservação na região.
As florestas foram reconhecidas como parte da solução climática no Acordo de Paris.
Na COP de Glasgow, concordamos com a meta de desmatamento zero até 2030.
Esse é um dos principais compromissos do meu governo.
Já reduzimos o desmatamento em mais de 50%.
Registramos a menor taxa de desmatamento na Amazônia em 11 anos.
Vamos recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em dez anos.
Mas a floresta não é só feita de flora e fauna.
50 milhões de pessoas vivem no território amazônico da América do Sul, em metrópoles como Belém ou Santa Cruz de la Sierra, e em vilarejos, comunidades ribeirinhas e aldeias.
Aqui vivem 400 povos indígenas, que falam mais de 300 idiomas.
Nenhuma floresta tropical vai contribuir para o enfrentamento da mudança do clima se não for capaz de gerar soluções para quem vive nelas.
Por isso, valorizamos o papel da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
O Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia está inaugurando uma nova era no combate a ilícitos transnacionais e crimes ambientais.
A bioeconomia ajudará a garantir Florestas Produtivas.
Também lançamos hoje uma ferramenta inédita: o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre.
É um mecanismo financeiro que vai remunerar investidores ao mesmo tempo em que gera renda para os países que preservam a floresta em pé.
Somente uma arquitetura financeira robusta e equitativa pode garantir que a conservação dos nossos maiores ecossistemas tenha recursos.
Mecanismos de contabilização de carbono transparentes e coletivamente acordadas também serão centrais para impulsionar a descarbonização e estimular a restauração florestal.
As declarações de manejo integrado do fogo de garantia de meios para posse de terras indígenas são ações que renovam nossos compromissos com a preservação das florestas.
Caros amigos e amigas,
Esta COP, que é a COP da verdade, propõe um pacto pela vida das florestas, dos oceanos e da própria humanidade
É hora de transformar ambição em ação e de reencontrar o equilíbrio entre crescimento e a sustentabilidade.
Muito obrigado.
