Ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e parlamentares aliados celebraram o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entenda na TVT News.
Integrante do governo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), reforçou a confiança nas instituições e aproveitou para criticar o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por tentar interferir no processo judicial brasileiro. “A decisão da PGR de pedir a condenação do inelegível Jair Bolsonaro por tentativa de golpe não só faz jus aos autos do processo, repletos de provas, como reafirma a força das nossas instituições. O tiro de Trump para salvar o amigo da cadeia saiu pela culatra”, escreveu Teixeira nas redes.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que a denúncia demonstra com clareza, e com base em provas, a responsabilidade direta de Bolsonaro na trama golpista. “As alegações finais da Procuradoria-Geral da República não deixam dúvidas sobre a responsabilidade total de Jair Bolsonaro e seus cúmplices na trama golpista. A ação penal no STF caminha para o julgamento, numa firme demonstração de que o Brasil repudia golpes contra o regime democrático, que tanto custou construir”, afirmou a ministra.
Parlamentares da base governista seguiram o mesmo tom. A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) classificou o dia como “grande” e declarou que “nenhuma interferência externa vai livrá-los da justiça brasileira”. Já o deputado Rogério Correia (PT-MG) celebrou o avanço processual e afirmou que “a cadeia vem aí, sem dúvida”, referindo-se à iminência do julgamento.
Acusações e penas contra Bolsonaro
A manifestação da PGR ao STF representa a fase final do processo penal antes do julgamento. Bolsonaro e outros sete investigados são acusados de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a acusação, Bolsonaro teria liderado um plano para desacreditar o sistema eleitoral, fomentar medidas de exceção contra instituições da República e incitar ações contra o STF e o TSE. A denúncia também menciona o uso sistemático de desinformação como tática para mobilizar setores radicais da sociedade e das Forças Armadas.
Durante interrogatório prestado ao STF em junho, Bolsonaro negou envolvimento nos atos golpistas e alegou que críticas ao sistema eleitoral não seriam exclusividade dele. Sua defesa sustenta que não há provas materiais que o vinculem diretamente à execução do plano denunciado.
A PGR estima que a pena total, caso o ex-presidente seja condenado pelos crimes com suas penas máximas, pode chegar a 43 anos de prisão. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, mas ainda não tem data definida. Antes disso, os ministros da Corte irão analisar as alegações finais e poderão abrir prazo para as sustentações orais.
