O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) um decreto para “eliminar” o Departamento de Educação. Como o órgão – equivalente ao Ministério da Educação no Brasil – consta na Constituição norte-americana, o governo não tem autonomia para simplesmente fechá-lo. O decreto, no entanto, priva a pasta de verbas e funcionários.
Assim, o documento orienta a atual secretária de Educação, Linda McMahon, a tomar “todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação e devolver a autoridade educacional aos Estados”.
Cercado de estudantes sentados em carteiras escolares em uma sala da Casa Branca, Trump celebrou o decreto, que “começará a eliminar o Departamento de Educação federal de uma vez por todas”, declarou. “Vamos fechá-lo o mais rapidamente possível. Não está nos fazendo bem algum. Vamos devolver a educação aos estados.”
“Por mais de 45 anos, os Estados Unidos gastou mais dinheiro com educação do que qualquer outro país, […] mas ainda assim, estamos no fim da lista em termos de sucesso”, acrescentou o republicano.
Segundo o texto, o corte foi necessário, pois a agência “falhou” com as crianças, professores e as famílias norte-americanas, e encerrar o órgão melhoraria “drasticamente” a implementação de novos programas educacionais. “O Departamento de Educação consolidou a burocracia educacional e tentou convencer os Estados Unidos de que o controle federal sobre a educação é benéfico. […] fechar o Departamento de Educação daria às crianças e suas famílias a oportunidade de escapar de um sistema que está falhando com elas”, diz o documento.
O decreto também determina que programas e atividades que recebam fundos remanescentes do Departamento de Educação não devem “promover o DEI [diversidade, equidade e inclusão] ou a ideologia de gênero”, de acordo com um informativo da Casa Branca.
Este é, portanto, o foco principal dos ataques da atual gestão ao Departamento, encoberto pelo discurso de corte de gastos. A extrema-direita, representada pelos trumpistas, acusa a pasta de promover doutrinação ideológica de crianças e adolescentes, tanto com políticas de respeito à diversidade de gênero, bem como com cotas para minorias étnicas.
O decreto de Trump será encaminhado ao Senado, quando precisará de 60 votos entre os 100 senadores para ser aprovado.
A Casa Branca considera provável manter o Departamento de Educação numa versão mais desidratada, apenas para cuidar de “funções críticas”, incluindo empréstimos e bolsas de estudo para estudantes de baixa renda. “Será muito menor do que é hoje”, disse a porta-voz da Casa Branca, durante a assinatura do decreto.
Nesse sentido, os estudantes de baixa renda estão entre os potenciais prejudicados pelo asfixiamento do órgão.
Antes de ocupar o departamento, Linda McMahon era diretora-executiva da World Wrestling Entertainment, que promove campeonatos de luta livre. Trump disse esperar que ela seja a “última secretária de Educação” do país. Contraditoriamente, o presidente disse ainda que a pasta “é algo muito importante para a Linda e eu sei que é muito importante para todos nós também”.
Reação ao desmonte do Departamento
Democratas e educadores criticaram a medida. O líder da oposição no Senado, Chuck Schumer, chamou de “tomada de poder tirânica” e “uma das medidas mais destrutivas e devastadoras que Donald Trump já tomou”. Ainda na semana passada, um grupo de procuradores-gerais estaduais democratas entraram com uma ação na para impedir que o desmonte do departamento e suspender a demissão de quase metade da equipe da pasta.
Por outro lado, a Heritage Foundation, um think tank ultraliberal alinhado ao trumpismo, comemorou a decisão. É um lindo dia para desmantelar o Departamento de Educação”, publicou no X.
O bilionário Elon Musk, que comanda o Departamento de Eficiência Governamental (Doge) – responsável por cortes indiscriminados na administração federal dos Estados Unidos – também utilizou a sua própria rede social, o X, para tripudiar do desmonte do órgão de educação.
— Elon Musk (@elonmusk) March 20, 2025
