O governo de Donald Trump anunciou uma nova rodada de sanções contra membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) na quarta-feira (20). A medida, que inclui o congelamento de bens e a possível proibição de entrada nos Estados Unidos, é uma retaliação direta aos mandados de prisão emitidos pelo tribunal contra líderes de Israel e à investigação sobre militares norte-americanos. Entenda na TVT News.
As sanções, aplicadas pelo Departamento de Estado sob uma ordem executiva assinada em fevereiro, afetam dois juízes e dois promotores do TPI. O Secretário de Estado, Marco Rubio, classificou a corte como uma “ameaça à segurança nacional que tem sido um instrumento de guerra jurídica” contra os Estados Unidos e Israel.
Juízes e promotores na mira
Entre os sancionados está o juiz francês Nicolas Guillou, penalizado por seu papel na emissão de mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.
A juíza canadense Kimberly Prost foi sancionada por autorizar investigações sobre militares dos EUA no Afeganistão e em locais secretos da CIA.
Os promotores adjuntos Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal, também foram incluídos na lista por “continuarem a apoiar as ações ilegítimas do TPI contra Israel”.
Reações no mundo
A decisão de Washington gerou reações imediatas. O TPI classificou a ação como um “ataque flagrante contra a independência de uma instituição judicial imparcial”, garantindo que continuará a cumprir seu mandato com o auxílio de seus 125 países-membros.
A França pediu a retirada imediata das sanções, mantendo seu apoio ao tribunal e a seu papel “essencial na luta contra a impunidade”. A Organização das Nações Unidas (ONU), por sua vez, alertou que as sanções “minam a base da justiça internacional” e podem “impedir o funcionamento do gabinete”.
Em contraste, as sanções foram celebradas por Israel. O primeiro-ministro Netanyahu e o ministro da Defesa Israel Katz consideraram a medida um passo em direção à “verdade e justiça”, declarando que os EUA e Israel não se curvarão à “perseguição política descaradamente corrupta” do tribunal.
Histórico de confrontos
Este não é o primeiro embate entre a administração Trump e o TPI. Sanções anteriores já haviam atingido o procurador-chefe Karim Khan (em fevereiro de 2025) e outros juízes. Em 2020, o governo também sancionou a então procuradora Fatou Bensouda devido a investigações sobre o Afeganistão.
Apesar da oposição de parte da comunidade internacional e até mesmo de uma decisão judicial que questionou a constitucionalidade da medida, a Casa Branca parece determinada a manter sua política de pressão máxima sobre o TPI. Washington reafirma sua oposição a qualquer tentativa do tribunal de julgar cidadãos de países que não são signatários do Estatuto de Roma, como os Estados Unidos e Israel.
Com informações da CNN Internacional
