O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que as plataformas Meta e X expliquem os critérios utilizados na distribuição de conteúdos políticos, na veiculação de anúncios eleitorais e na moderação de publicações. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22) pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após uma ação da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aponta possível favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Leia em TVT News.
As empresas deverão apresentar relatórios técnicos sobre o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial, mecanismos de recomendação e critérios de remoção de conteúdos. O descumprimento injustificado da determinação pode resultar em multa diária de R$ 500 mil para cada plataforma.
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Meta terá de explicar alcance e remoção de conteúdos
A Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, deverá esclarecer se perfis ligados a Flávio Bolsonaro e ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) receberam tratamento privilegiado, ajustes de ranqueamento ou exceções às regras de recomendação.
O ministro também pediu informações sobre os critérios usados para ordenar GIFs e sugerir hashtags no Instagram e no WhatsApp. A empresa deverá explicar ainda como aplica suas regras de moderação e distribuição de publicações políticas.
A decisão inclui a revisão humana da remoção do vídeo “Flavinho de Papai”, produzido pelo projeto Revelando Brasil e publicado no Instagram. A plataforma retirou o conteúdo sob a justificativa de uso de inteligência artificial em desacordo com suas diretrizes. O TSE determinou que a Meta reavalie a decisão e informe o resultado ao tribunal.
X terá de prestar esclarecimentos sobre inteligência artificial
A plataforma X deverá apresentar informações sobre o funcionamento do Grok, sua ferramenta de inteligência artificial, incluindo os filtros aplicados a solicitações relacionadas aos candidatos. O ministro quer saber se a ferramenta gera conteúdos político-eleitorais sem que haja um pedido direto do usuário.
A ação da coligação de Lula menciona mensagens internas da Meta divulgadas pela imprensa que indicariam restrições prejudiciais a conteúdos relacionados ao presidente e recomendações algorítmicas de perfis ligados a Flávio Bolsonaro.
Além de cobrar explicações das plataformas, Cueva determinou que Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (PL), apresentem defesa em cinco dias.
O corregedor também adiou a análise de pedidos para suspender traduções automáticas, impedir eventual tratamento privilegiado de perfis e recompor o alcance de propaganda eleitoral. As solicitações serão reavaliadas após o recebimento dos relatórios técnicos.
A decisão ocorre a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), e amplia a pressão sobre as plataformas para demonstrar transparência e igualdade no tratamento das candidaturas.
