O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, no prazo de 24 horas, uma publicação nas redes sociais que associa uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes envolvendo crianças e adolescentes. Leia em TVT News.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30), pela ministra Estela Aranha. Segundo a magistrada, a publicação retirou de contexto uma fala de Lula durante um comício realizado na segunda-feira (28), em Belém (PA), quando o presidente tratava da prevenção e do tratamento do câncer de próstata.
Durante o discurso, Lula criticava a resistência de homens em realizar exames para detectar a doença. Ao abordar o exame de próstata, o presidente afirmou: “As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. O homem não, ele é cheio de trejeito”. Na sequência, disse que, em caso de câncer de próstata, os pacientes seriam submetidos a exames e procedimentos médicos.
A declaração foi feita enquanto Lula também mencionava a realização da primeira cirurgia robótica de próstata no Pará e na Região Norte. O presidente destacou ainda avanços no tratamento da doença e a redução dos riscos de incontinência urinária e impotência sexual após procedimentos realizados com cirurgia robótica.
Decisão aponta descontextualização
Após o discurso, Nikolas Ferreira publicou no X um vídeo comentando a declaração. Na gravação, o deputado afirmou ser “difícil comentar” a fala do presidente e questionou a interpretação de que Lula estaria fazendo uma comparação relacionada aos exames médicos.
“Agora está dando para entender por que o Lula não está querendo ir mais nos debates. Porque toda vez que ele abre a boca mostra quem realmente ele é”, afirmou Nikolas na publicação.
Na decisão, Estela Aranha avaliou que a fala original de Lula estava relacionada à resistência masculina aos exames de próstata e utilizava as mulheres como referência para tratar de cuidados preventivos de saúde.
Segundo a ministra, a publicação de Nikolas deslocou o sentido original da declaração ao relacioná-la a condutas criminosas envolvendo crianças e adolescentes. Para Estela, o conteúdo poderia levar o eleitor a interpretar que Lula estaria fazendo referência, concordando ou normalizando crimes dessa natureza.
A magistrada afirmou que a situação não poderia ser tratada como uma interpretação alternativa de uma declaração, mas como uma construção discursiva capaz de alterar o entendimento sobre o conteúdo original da fala.
Ministra destaca regra sobre desinformação eleitoral
Na decisão, Estela Aranha também afirmou que a desinformação em contexto eleitoral não se restringe à criação de informações completamente falsas. Segundo ela, a forma como uma informação verdadeira ou existente é apresentada também pode produzir distorções.
“A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada”, afirmou a ministra.
A ação contra a publicação foi apresentada pela coligação de Lula ao TSE. A determinação estabelece prazo de 24 horas para que o conteúdo seja removido.
O texto de apoio informa que houve tentativa de contato com Nikolas Ferreira, mas não registra manifestação do deputado sobre a decisão até o momento.
Com a decisão do TSE, Nikolas Ferreira deverá retirar o conteúdo determinado pela ministra dentro do prazo estabelecido.
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