O Senado do Uruguai aprovou projeto de lei que legaliza a eutanásia, procedimento de morte assistida em condições específicas. A votação que aconteceu nesta quarta-feira (15) reuniu 20 votos a favor em um total de de 31 parlamentares presentes. Entenda o procedimento na TVT News.
Promovido pela Frente Ampla, coligação política de esquerda que representa a base do atual presidente Yamandú Orsi, o projeto de lei conhecido como “Morte Digna” já havia sido parcialmente aprovado na Câmara dos Deputados em agosto. O grupo havia elencado a pauta entre as 15 prioridades legislativas do ano de 2025.
Para se oficializar como lei, ainda falta a sanção de Yamandú Orsi que deve aprovar o projeto — o presidente já demonstrou apoio ao texto que foi proposto pela base do seu partido. Mas detalhes do projeto ainda estão pendentes de regulamentação.
A provação da eutanásia coloca o Uruguai em um grupo minúsculo de países que permitem o procedimento. Ao todo, eram apenas seis: Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia, Espanha, Colômbia e Equador.
Como vai funcionar a eutanásia no Uruguai?
A lei uruguaia vai permitir a morte assistida apenas sob algumas condições específicas e uma série de procedimentos prévios. Para solicitar a eutanásia, será necessário ser maior de idade, cidadão ou residente do Uruguai e estar mentalmente apto. Sobre as condições de saúde será necessário apresentar uma situação terminal de uma doença incurável ou que cause sofrimento extremo e grave deterioração da qualidade de vida.
Na sequência, o médico que recebe o pedido pode rejeitá-lo. No caso da primeira negativa, a pessoa pode procurar um novo profissional. Pode ser necessário uma junta médica composto por três profissionais para avaliar a situação.
Em caso de aceite do primeiro médico, será necessário que o profissional consulte um segundo colega. O próximo médico deve realizar consulta presencial, avaliar os exames e verificar os pré-requisitos necessários, assim como o primeiro profissional.
Se o segundo médico concordar com a realização da eutanásia, procedimento pode prosseguir para entidades de saúde que oferecem a técnica.
