O 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que ganhou fôlego no Brasil na segunda metade do século XX. Em são Paulo, às 10 horas, ocorre a tradicional marcha da luta contra manicômios e, em 2026, celebrando os 25 anos da lei da Reforma Psiquiátrica. Leia em TVT News quem foi Stella do Patrocínio, uma mulher negra presa pelo Estado em hospital psiquiátrico no Rio no século XX.
Historicamente, o Brasil adotou um modelo higienista de influência europeia, que se adaptou nos trópicos, mas que, em suma, buscava realizar uma “varredura da irracionalidade”, como abordou o estudo de Magali Engel (2001), exposto no livro Os delírios da razão: médicos, loucos e hospícios (Rio de Janeiro, 1830-1930). Esse pensamento justificava o isolamento de pessoas consideradas “fora da norma” em manicômios.
Na década de 1970, profissionais de saúde mental, familiares e a sociedade civil iniciaram o questionamento dessa relação segregadora com a loucura. O ápice desse debate ocorreu em 1987, com o II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), em Bauru/SP. O evento resultou no Manifesto de Bauru, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, marcando o início da transformação do lugar social da loucura.
Stella do Patrocínio e a luta antimanicomial
Stella do Patrocínio foi uma mulher negra e pobre que viveu institucionalizada por 30 anos no sistema manicomial brasileiro, tornando-se uma figura emblemática tanto para a literatura quanto para a luta antimanicomial.
Sua trajetória de vida expõe a dura realidade envolvendo o sistema psiquiátrico do século XX que, na época, era usado como ferramenta de biopolítica e eugenia, visando o controle de corpos considerados “desajustados” pelo Estado.
O Contexto da Institucionalização e a Eugenia
A internação de Stella do Patrocínio, ocorrida em 1962, quando ela tinha apenas 21 anos, insere-se em um contexto histórico em que a psiquiatria no Brasil era influenciada por ideais eugenistas de “higienização social”.
Nascida no Rio de Janeiro em 1941, Stella chegou a prestar serviços como trabalhadora doméstica. Aos 21 anos de idade, enquanto aguardava o ônibus, ela foi colocada em uma viatura, em Botafogo, bairro da Zona Sul carioca. Inicialmente, os policiais a levaram para um Pronto Socorro. “Logo depois, de forma involuntária, sua vida estava entregue ao Centro Psiquiátrico Pedro II”.
Sob o preceito de que “sanear é eugenizar”, o Estado buscava resguardar o modelo do “cidadão ideal” (branco, rico e homem), isolando em manicômios aqueles que fugiam a esse padrão, como negros, pobres e mulheres independentes.
A Luta Antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica
A vida de Stella do Patrocínio foi atravessada pelo surgimento da luta antimanicomial no Brasil, que ganhou força no final da década de 1970 sob influência do médico italiano Franco Basaglia e das críticas de Michel Foucault ao enclausuramento da loucura. Este movimento buscava: libertar os sujeitos das categorias restritivas de “doença mental”.
Tratamentos abusivos
Além disso, denunciava-se os maus-tratos, como eletrochoques, lobotomias e isolamento compulsório, práticas comuns na rotina da Colônia Juliano Moreira.
O movimtno da Luta Antimanicomial no Brasil queria, assim, substituir o modelo asilar por uma rede de cuidados territoriais, como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), culminando na Lei 10.216 de 2001.
A palavra de Stella do Patrocínio como “Rexistência”
Cíntia Borges Almeida Fonseca, doutora em educação, defende que a palavra funcionou como um “abrigo contra o aniquilamento da subjetividade” no caso de Stella.
A partir da década de 1980, com a abertura proporcionada pela Reforma Psiquiátrica, Stella pôde participar de oficinas de arte e livre expressão. Foi nesse período que seu “falatório”, como ela chamava suas falas, passou a ser registrado e reconhecido não como delírio, mas como potência poética e filosófica.
Através da linguagem, Stella operou uma forma de “rexistência” (resistir para existir), criando um abrigo contra o aniquilamento de sua subjetividade imposto pelo manicômio. Seus versos denunciavam a tentativa da instituição de “adoecê-la” e “esvaziá-la”, transformando sua vivência de clausura em uma literatura que questiona a própria razão e o saber médico.
Stella do Patrocínio tornou-se, assim, uma voz que rompeu o silenciamento histórico imposto às mulheres negras institucionalizadas, provando que a literatura pode ser uma ferramenta de insurgência contra a opressão psiquiátrica.
Ela se tornou conhecida após sua morte pelo livro Bicho do reino e dos animais é o meu nome (2001), organizado pela filósofa Viviane Mosé.
