O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 65 trabalhadores em Sorocaba (SP) durante duas operações realizadas entre os dias 21 e 28 de fevereiro. As operações constataram que os trabalhadores estavam sendo explorados em condições análogas à escravidão em obras da construção civil. Saiba mais do caso de trabalho análogo à escravidão na TVT News.
As próprias pessoas que estavam em situação considerada análoga à escravidão procuraram a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no município em busca de assistência e para garantir seus direitos. Segundo a fiscalização do trabalho, os empreiteiros haviam trazido os trabalhadores de quatro estados: Piauí, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso.
Qual a condição do trabalho análogo à escravidão?
Os trabalhadores resgatados foram abandonados pelos contratantes e ficaram nas ruas de Sorocaba, sem alimentação e sem condições adequadas para dormir ou realizar suas higienes, o que configurou em condição análogo à escravidão. O auditor-fiscal do Trabalho e chefe do SEINT de Sorocaba e Região, Ubiratan Vieira, entrou em contato com as empresas responsáveis e, após uma reunião entre trabalhadores, o Sindicato da Construção Civil e o Conselho Sindical, foram definidas as formas de quitação das verbas trabalhistas.
O presidente do Conselho Regional Sindical, Joel Miguel da Silva, e o dirigente Pestana, do Sindicato da Construção Civil, também participaram da reunião, junto com os representantes do MTE. Foram garantidos alojamentos dignos para os trabalhadores que aguardavam passagens para retornar aos seus estados.
O superintendente do MTE do estado de São Paulo, Marcus Alves Mello, ressaltou que “as empresas precisam ter mais cautela na contratação de atravessadores”.
Além disso, um grupo de 20 trabalhadores compareceu à Delegacia Regional da Polícia Federal de Sorocaba para denunciar estelionato e crimes contra a organização do trabalho. Segundo o chefe da Fiscalização em Sorocaba, José Urubatan Carvalho Vieira, a Polícia Federal receberá todas as informações necessárias para processar os empreiteiros envolvidos.
Por Agência Gov
