A Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal lançou hoje (10) a versão em Braille do Guia Prático da Lei Maria da Penha. A cartilha, originalmente publicada em 2015, estará disponível para pessoas cegas, ampliando o alcance das informações sobre os direitos das mulheres e o combate à violência de gênero.
O anúncio o correu em uma solenidade que contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo. Em seu discurso, a ministra classificou a iniciativa como um avanço significativo para todas as mulheres brasileiras, especialmente para aquelas com deficiência.
“Uma mulher com deficiência enfrenta ainda mais barreiras para o livre exercício de sua cidadania. Não por ela, mas por aqueles que, por ignorância ou vileza, propagam discriminações e preconceitos que nos enfraquecem, limitam e até matam”, afirmou Macaé.
A ministra também enfatizou a necessidade de uma transformação ética e cidadã que elimine todas as formas de discriminação e violação de direitos. “Machismo não é assunto só das mulheres: é dos homens também. Racismo não é assunto só do povo preto: é de toda a população brasileira”, defendeu.
21 Dias de Ativismo e Maria da Penha
A cerimônia coincidiu com o encerramento dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma campanha global que reforça a urgência de combater a violência de gênero e promover os direitos humanos. Este ano, o movimento se encerrou neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, data celebrada 10 de dezembro.
A campanha, de abrangência internacional, teve início no dia 25 de novembro, marcando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, data que homenageia as irmãs Mirabal, assassinadas em 1960 na República Dominicana por se oporem à ditadura de Rafael Trujillo.
A senadora Zenaide Maia, representante da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, afirmou que o lançamento da cartilha em Braille e a conclusão dos dias de ativismo são passos importantes para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e de promoção dos direitos das mulheres.
“Esses 21 dias de ativismo são um poderoso lembrete de que a violência de gênero continua a ser uma triste realidade. Esse movimento nos convoca a refletir e a renovar nosso compromisso de erradicar todas as formas de violência contra a mulher”, declarou.
