STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Cm ampliação da Lei Maria da Penha, STF determina aplicação de medidas protetivas em casos sem vínculo doméstico
19 de agosto de 2026
17:10
Cm ampliação da Lei Maria da Penha, STF determina aplicação de medidas protetivas em casos sem vínculo doméstico
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 para previnir a violência contra a mulher. Ela define o que éo crime, incluindo além
Versão em Braille do Guia Prático da Lei Maria da Penha estará disponível para pessoas cegas, ampliando o alcance das informações
Em evento de homenagem à Maria da Penha, mulheres relataram a importância da lei que leva seu nome e a necessidade de mais luta
A TVT News transmite hoje (21), 17h, evento em homenagem a Maria da Penha, em razão dos 18 anos da lei protetiva das mulheres
Para marcar a data e cobrar mais avanços, a Rede TVT e a RBA apoiam o evento de Homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha