21 de janeiro marca o combate à intolerância religiosa. TVT News traz depoimentos de lideranças religiosas sobre a importância da data e mensagens para ajudar a cada uma e a cada um no combate ao racismo religioso no Brasil.
Dia Nacional de combate à intolerância religiosa
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro. A data é um marco no Brasil para conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar a liberdade de crença, promover o diálogo inter-religioso e combater o preconceito contra manifestações religiosas diversas. Reconhecido oficialmente em 2007, o dia reforça a luta por uma sociedade que respeite a pluralidade e os direitos humanos.
Por que 21 de janeiro é o Dia Nacional de combate à intolerância religiosa?
A escolha do dia 21 de janeiro está relacionada à memória de Mãe Gilda, uma sacerdotisa do Candomblé, que sofreu ataques de intolerância religiosa em 1999, culminando em seu falecimento. Mãe Gilda foi alvo de preconceito e perseguição, o que evidenciou a urgência de combater a intolerância religiosa no Brasil. A data não apenas homenageia sua luta, mas também simboliza a resistência das religiões de matriz africana e de outras práticas espirituais frente ao preconceito.
Para o Tata (liderança religiosa do Candomblé de Angola), Danborocy, “o estabelecimento do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é essencial para promover a conscientização, a tolerância e o respeito à diversidade religiosa. É uma oportunidade de refletir sobre o impacto negativo do preconceito e da discriminação, incentivando o diálogo entre diferentes crenças e valores”.
Tata Danborocy afirma que o 21 de janeiro, “reforça o compromisso da sociedade em garantir o direito constitucional à liberdade religiosa, promovendo ações educativas e políticas públicas que combatam o ódio e valorizem a convivência pacífica em um país tão diversos como o Brasil”.
Leci Brandão é autora de Lei estadual de combate à discriminação religiosa
A Lei nº 17.157/2019, da deputada Leci Brandão (PCdoB), estabelece penalidades administrativas para atos de discriminação religiosa no Estado de São Paulo. A lei prevê multas que podem chegar a R$ 87 mil para quem praticar atos discriminatórios.
Os atos de intolerância religiosa considerados pela lei são:
- Ação violenta
- Proibir a entrada em locais públicos
- Impedir o uso de áreas comuns em edifícios
- Recusar serviços, transporte, comunicação, hospedagem, ou acesso a espetáculos
- Recusar a compra ou locação de bens
- Coação direta ou indireta de funcionários
Para denunciar atos de intolerância religiosa, é possível entrar em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo ou Disque Direitos Humanos pelo número 100.
Por que existe um dia para comemorar o combate à intolerância religiosa?
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é uma oportunidade para promover a reflexão sobre o impacto do preconceito religioso na sociedade. A data também serve para conscientizar sobre o direito constitucional à liberdade de crença e para destacar a importância do diálogo inter-religioso como ferramenta para a paz social. Além disso, reforça a necessidade de políticas públicas que garantam proteção contra discriminações motivadas por religião.
O que é o combate à intolerância religiosa?
O combate à intolerância religiosa envolve ações voltadas à erradicação de práticas discriminatórias contra pessoas em razão de suas crenças ou práticas espirituais. Ele inclui medidas educativas, legislativas e sociais que promovem o respeito às diferenças e a igualdade de direitos. Também busca assegurar que todas as pessoas possam praticar sua fé ou não ter religião, sem medo de represálias ou discriminação.
Lavagem do Senhor do Bonfim: exemplo de tolerância
A Lavagem do Senhor do Bonfim, realizada anualmente em Salvador, é um dos maiores exemplos de respeito e tolerância religiosa no Brasil. O evento reúne milhares de pessoas de diferentes crenças, promovendo a convivência pacífica entre as tradições católicas e as de matriz africana. Durante a celebração, fiéis e participantes percorrem um cortejo que vai da Igreja da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, onde está localizada a Basílica do Senhor do Bonfim.
A lavagem das escadarias da igreja, conduzida por baianas em trajes típicos, é um momento simbólico que reflete a união de culturas e crenças, reafirmando o papel da diversidade religiosa como patrimônio cultural e espiritual do país.
Quais as religiões mais perseguidas?
No Brasil, religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, estão entre as mais perseguidas. Essa intolerância tem raízes no racismo estrutural e na falta de conhecimento sobre essas práticas.
No entanto, outras crenças também enfrentam preconceito, como o Islamismo, principalmente depois da revolução iraniana de 1979. Há também preconceito com comunidades indígenas e os rituais com ancestralidade. O vodum, por exemplo, sofre muita intolerância com as associações negativas feitas pela indústria cultural com a prática no Haiti.
A perseguição religiosa pode variar em intensidade e forma, mas todas as religiões têm o direito de coexistir em igualdade de condições.
Para a Mãe Vanessa de Oyá, liderança religiosa da Umbanda, a intolerância acontece até em ações do cotidiano, como a compra de espaços para a prática religiosa. “Temos muitas dificuldades em encontrar algum imóvel, salão, galpão ou terreno para ter um terreiro”, conta Mãe Vanessa.
Tata Danborocy diz que “muitas pessoas, por falta de conhecimento, associam o Candomblé a ‘magia negra’ ou atividades malignas, ignorando a espiritualidade, ética e valores da prática religiosa’. De acordo com o o Tata, isso é racismo religioso: “por ser uma religião de matriz africana, o Candomblé é alvo de discriminação que reflete o racismo estrutural, desvalorizando suas tradições e história”
O racismo religioso acontece também na estigmatização de símbolos religiosos, “itens como colares, turbantes e oferendas são frequentemente ridicularizados ou tratados com desrespeito”, conta o Tata que alerta; “muitos terreiros já foram alvos de vandalismo, depredação e até violência física por grupos intolerantes”.
Como eu posso combater a intolerância religiosa?
Combater a intolerância religiosa começa pelo respeito às diferenças e pelo reconhecimento do direito de cada indivíduo à liberdade de crença. Ações práticas incluem evitar discursos de ódio, buscar informações sobre outras religiões e denunciar casos de discriminação às autoridades (como disque 100). Participar de eventos inter-religiosos, apoiar campanhas de conscientização e promover diálogos abertos também são formas eficazes de contribuir para essa causa.
As lideranças religiosas ouvidas pela TVT News contam como cada uma e cada um pode ajudar na luta contra a intolerância religiosa
O que diz o representante do Candomblé de Angola
Para Tata Danborocy, do Candomblé de Angola, cada pessoa, independentemente de sua religião ou crença, pode adotar atitudes práticas para combater a intolerância religiosa e promover o respeito à diversidade. Algumas ações incluem:
- Educar-se e desconstruir preconceitos: Busque conhecer outras religiões e tradições, compreendendo suas práticas e significados. A informação é uma ferramenta poderosa contra o preconceito.
- Praticar o respeito e o diálogo: Respeite as crenças e práticas de outras pessoas, mesmo que sejam diferentes das suas. Escutar e dialogar com empatia é essencial para construir pontes.
- Denunciar casos de intolerância: Ao presenciar atos de discriminação religiosa, denuncie às autoridades competentes. O silêncio perpetua a injustiça.
- Valorizar a diversidade: Participe ou apoie eventos que promovam o diálogo inter-religioso e a valorização das diversas expressões de fé.
- Ensinar tolerância: Oriente crianças e jovens sobre a importância de respeitar as diferenças religiosas, formando uma nova geração mais consciente.
- Evitar julgamentos e estigmas: Reflita sobre seus próprios preconceitos e evite reproduzir comentários ou atitudes que desrespeitem outras religiões.
- Ser exemplo de convivência pacífica: Demonstre com suas ações que é possível viver em harmonia com pessoas de diferentes crenças, contribuindo para um ambiente mais inclusivo.
“Oriente crianças e jovens sobre a importância de respeitar as diferenças religiosas, formando uma nova geração mais consciente. Reflita sobre seus próprios preconceitos e evite reproduzir comentários ou atitudes que desrespeitem outras religiões”
Tata Danborocy, Candomblé de Angola
O que diz o representante do Budismo
Para o Monge Ryozan Sessei, liderança religiosa do Budismo em São Paulo, o primeiro passo é procurar conhecer as demais tradições religiosas. “Isso não significa colocar em risco o próprio caminho religioso, mas trocar preconceitos pelo respeito aos demais. Todas as religiões são meios para nos tornarmos generosos, sábios, compassivos, solidários e encontrarmos, em meio às turbulências diárias, a Paz e gratidão pela vida.”, explica Ryozan.
O monge ressalta que o caminho é “promover os valores de uma cultura de paz, ser agente pacificador, um praticante do cuidado com o meio-ambiente e defensor dos direitos humanos. Prezar por uma educação com valores, que saliente a dignidade de todos os seres, sem exceção”, afirma oMonge Ryozan Sessei
Todas as religiões são meios para nos tornarmos generosos, sábios, compassivos, solidários e encontrarmos, em meio às turbulências diárias, a Paz e gratidão pela vida
Monge Ryozan Sessei, Budismo
FAQ: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
| Como posso denunciar casos de intolerância religiosa? |
| É possível denunciar à Polícia Civil, ao Ministério Público ou ao Disque Direitos Humanos pelo número 100. |
| Por que 21 de janeiro foi escolhido para o combate à intolerância religiosa? |
| A data homenageia Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa, e simboliza a luta contra o preconceito no Brasil. |
| O que a legislação brasileira diz sobre intolerância religiosa? |
| A Constituição garante a liberdade de crença e pune a discriminação religiosa como crime. Existe também a Lei 17.157/2019, da deputada Leci Brandão (PCdoB), que trata da aplicação de multas que podem chegar a R$ 87 mil para práticas de atos discriminatórios em virtude da crenç |
| Quais são os maiores desafios no combate à intolerância religiosa? |
| Superar o racismo estrutural, a desinformação e promover a aceitação da diversidade religiosa. |
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