O ministro do STF, Alexadre de Moraes, liberou para que Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marque a data de julgamento da denúncia referente a tentiva de golpe de Estado do “núcleo 3”. Neste grupo estão os militares que apoiaram o plano de golpe e os kids-pretos, força tarefa que executaria o plano de sequestro de Lula, Moraes e Alckmin. Saiba mais na TVT News.
Moraes libera para julgamento a denúncia do “núcleo 3”, e agora?
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes liberou para que o presidente da Primeira Turma, Cristiano zanin, marque o julgamento. A decisão será dos cinco ministros integrantes da Primeira Turma da Corte, são eles: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A data do julgamento da denúncia deve ser divulgada em breve. Na ocasião, os ministros irão averiguar se há indícios suficientes para que o caso seja julgado e se o material dá respaldo suficiente para sustentar as acusações.
Se a denúncia for recebida, a ação penal entrará na fase de instrução. Nesse estágio, serão coletadas provas, ouvidas testemunhas e analisados documentos que possam corroborar ou enfraquecer a acusação. Durante essa etapa, a defesa também poderá solicitar, por exemplo, a nulidade de provas ou questionar diligências realizadas.
Ao final da instrução, sem prazo definido, o STF realizará um novo julgamento para decidir se condena ou absolve os réus. Esse desfecho só ocorrerá após Alexandre de Moraes elaborar seu relatório e proferir seu voto.
A análise do caso pela Primeira Turma segue o Regimento Interno do STF. Em dezembro de 2023, a Corte decidiu que ações penais originárias contra pessoas com foro privilegiado seriam julgadas pelas turmas, e não mais pelo plenário, como ocorria anteriormente. A mudança visa otimizar a distribuição de processos criminais, reduzindo a sobrecarga do plenário e permitindo resoluções mais rápidas.
Como o processo está sob a relatoria de Alexandre de Moraes, membro da Primeira Turma, ele foi automaticamente direcionado ao respectivo colegiado.
Quem são o “núcleo 3” da denúncia contra tentativa de golpe de Estado?
O núcleo 3 contém 11 investigados, sendo eles militares e kids-pretos:
- Bernardo Romão Corrêa Netto
Coronel do Exército. Ele foi preso na Operação Tempus Veritatis, da PF, por tentativa de golpe de Estado e envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele era integrante do “kids-preto”, grupo de elite do Exército. Netto foi responsável por intermediar convite de participação ao golpe a outros integrantes e de marcar uma reunião em Brasília.
- Cleverson Ney Magalhães
Coronel de Infantaria, ex-oficial do Comando de Operações Terrestres. Ele também foi subcomandante do Centro de Instruções de Guerra na Selva (CIGS).
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira
General e ex-chefe Comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER). No cargo, ele aceitou empregar as forças na tentativa de golpe. Ele também era comandante do “kids-preto”. O grupo de elite tinha como objetivo matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Fabrício Moreira de Bastos
Coronel e foi adido do Exército em Tel Aviv, capital de Israel, cargo responsável por estreitar relações diplomáticas com o outro país. Ele foi responsável por “ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe”.
- Hélio Ferreira Lima
Tenente-coronel da ativa do Exército. Ele foi exonerado do cargo de comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus, em fevereiro de 2024.
- Marcio Nunes Resende Júnior
Coronel do Exército. Ele foi responsável por “ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe”.
- Nilton Diniz Rodriguez
General do Exército e foi comandante do 1º Batalhão de Forças Especiais e do Comando de Operações Especiais, unidades militares localizadas em Goiânia (GO).
- Rafael Martins de Oliveira
Tenente-coronel da ativa do Exército e fazia parte do grupo de “kids pretos”, após as eleições de 2022.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
Integrante do grupo “kids preto”. Participou do monitoramento ilegal da rotina de Alexandre de Moraes.
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Tenente-coronel do Exército. Ele teria participado da elaboração da minuta que embasaria um decreto de golpe de Estado.
- Sérgio Cavaliere de Medeiros
Tenente-coronel do Exército. De acordo com a PF, ele integrava o ‘núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral’.
- Wladimir Matos Soares
Agente da Polícia Federal (PF) que se infiltrou dentro da segurança do então presidente eleito Lula. O objetivo da ação era coletar e repassar informações sensíveis para que os golpistas conseguissem realizar o plano “Verde e Amarelo” de sequestrar e assinar Lula, Alckmin e Moraes.
*Em atualização
