Bolsonaro e outros 33 aliados tiveram o julgamento marcado pelo o STF. Eles foram separados em núcleos por acusação de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Em meio a tantas notícias e informações, a TVT News organizou a seguinte matéria para você relembrar quem são os acusados em cada núcleo, por quais crimes podem se tornarem réus e como será o julgamento.
Todos eles serão julgados pela Primeira Turma do STF, pois o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, faz parte do grupo. A Primeira Turma é composta pelos ministros: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Os ministros decidirão se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é válida e se as provas demonstram sustentação do caso. Se for votado em sim, os acusados se tornam réus.
A ação penal entrará na fase de instrução. Nesse estágio, serão coletadas provas, ouvidas testemunhas e analisados documentos que possam corroborar ou enfraquecer a acusação. Durante essa etapa, a defesa também poderá solicitar, por exemplo, a nulidade de provas ou questionar diligências realizadas.
Ao final da instrução, ainda sem prazo definido, o STF realizará um novo julgamento para decidir se condena ou absolve os réus, entre eles pode estar o ex-presidente Bolsonaro.
Núcleo 1 e o julgamento
O julgamento da denúncia do “núcleo 1”, que contém Jair Bolsonaro, está marcado em três sessões.
➡️ A primeira acontece na terça-feira (25), com previsão de início 9h30.
➡️ A segunda, será após o almoço, ainda na terça-feira (25), por volta das 14h.
➡️ A terceira será na manhã do dia seguinte, quarta-feira (26).
O referente grupo é considerado o principal pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles são acusados por liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio tombado, responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática.
Nele está o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ajudante de ordens Mauro Cid (que fez delação premiada) e outros membros do alto escalão do governo bolsonarista.
Quem está no “núcleo 1”?
- Jair Bolsonaro
- Mauro Cid
- Walter Braga Netto
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
A sessão obedecerá o rito previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, sem nenhuma alteração especial:
1 – Abertura da sessão pelo presidente.
2 – Leitura do relatório pelo relator.
3 – Sustentação oral do PGR por 30 minutos.
4 – Sustentação oral das defesas (8 réus, 15 minutos para cada – ordem definida pelo presidente).
5 – Voto do relator nas preliminares.
6 – Votos dos demais ministros sobre preliminares (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin, presidente).
7 – Voto do relator no mérito da denúncia.
8 – Votos dos demais ministros sobre o mérito (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin, presidente).
Núcleo 2 e o julgamento
O STF marcou três sessões para julgar o núcleo 2 dos acusados por tentativa de golpe de Estado:
➡️ Primeira sessão acontece na terça-feira, dia 29 de abril, às 9h30
➡️ Segunda sessão está prevista para às 14h
➡️ Já a terceira sessão ocorre na quarta-feira, dia 30 de abril, às 9h30
Núcleo 2 é o grupo dos ex-assessores de Bolsonaro
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
- Mário Fernandes (general do Exército)
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
De acordo com o inquérito elaborado pela PGR, eles foram responsáveis por repassar informações sensíveis da segurança de Alexandre de Moraes e da segurança pública nacional. Também foi constatado a instrumentalização de ferramentas estatais com o objetivo de fortalecer o plano de golpe de Estado.
Núcleo 3 e o julgamento
O núcleo 3 tem julgamento marcado para o início de abril.
➡️ Primeira sessão acontece na terça-feira, dia 8 de abril, às 9h30.
➡️ Segunda sessão está prevista para às 14h, também na terça-feira.
➡️ Já a terceira sessão ocorre na quarta-feira, dia 9 de abril, às 9h30.
O núcleo 3 é referente aos militares que fizeram parte do plano, incluindo os “kids-pretos”
- Bernardo Romão Corrêa Netto
Coronel do Exército. Ele foi preso na Operação Tempus Veritatis, da PF, por tentativa de golpe de Estado e envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele era integrante do “kids-preto”, grupo de elite do Exército. Netto foi responsável por intermediar convite de participação ao golpe a outros integrantes e de marcar uma reunião em Brasília.
- Cleverson Ney Magalhães
Coronel de Infantaria, ex-oficial do Comando de Operações Terrestres. Ele também foi subcomandante do Centro de Instruções de Guerra na Selva (CIGS).
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira
General e ex-chefe Comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER). No cargo, ele aceitou empregar as forças na tentativa de golpe. Ele também era comandante do “kids-preto”. O grupo de elite tinha como objetivo matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Fabrício Moreira de Bastos
Coronel e foi adido do Exército em Tel Aviv, capital de Israel, cargo responsável por estreitar relações diplomáticas com o outro país. Ele foi responsável por “ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe”.
- Hélio Ferreira Lima
Tenente-coronel da ativa do Exército. Ele foi exonerado do cargo de comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus, em fevereiro de 2024.
- Marcio Nunes Resende Júnior
Coronel do Exército. Ele foi responsável por “ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe”.
- Nilton Diniz Rodriguez
General do Exército e foi comandante do 1º Batalhão de Forças Especiais e do Comando de Operações Especiais, unidades militares localizadas em Goiânia (GO).
- Rafael Martins de Oliveira
Tenente-coronel da ativa do Exército e fazia parte do grupo de “kids pretos”, após as eleições de 2022.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
Integrante do grupo “kids preto”. Participou do monitoramento ilegal da rotina de Alexandre de Moraes.
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Tenente-coronel do Exército. Ele teria participado da elaboração da minuta que embasaria um decreto de golpe de Estado.
- Sérgio Cavaliere de Medeiros
Tenente-coronel do Exército. De acordo com a PF, ele integrava o ‘núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral’.
- Wladimir Matos Soares
Agente da Polícia Federal (PF) que se infiltrou dentro da segurança do então presidente eleito Lula. O objetivo da ação era coletar e repassar informações sensíveis para que os golpistas conseguissem realizar o plano “Verde e Amarelo” de sequestrar e assinar Lula, Alckmin e Moraes.
