A Marinha do Brasil decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, condenado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por extremistas bolsonaristas que não aceitaram o resultado das eleições presidenciais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e representa uma medida rara dentro das Forças Armadas, especialmente em relação a militares da reserva. Veja mais sobre o militar expulso em TVT News.
Marinha expulsa primeiro militar envolvido em atos golpistas do 8 de Janeiro
Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão em regime fechado, acusado de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e golpe de Estado. De acordo com o processo, ele esteve presente na Praça dos Três Poderes durante a invasão, incentivou a depredação das sedes dos poderes da República e participou ativamente das ações violentas.
O parecer será formalmente confirmado por despacho do comandante da Marinha. Com a exclusão, Caldas perderá o direito à prisão especial e passará à condição de “morto fictício”, um termo utilizado pelas Forças Armadas para designar militares expulsos da corporação. A pensão correspondente será revertida à família.
Entenda o caso do militar expulso
O suboficial já estava preso preventivamente desde os primeiros desdobramentos das investigações conduzidas pela Polícia Federal. Seu nome constava entre os militares da reserva que participaram ou estimularam os atos golpistas, e a condenação reforçou a pressão sobre as Forças Armadas para que tomassem medidas mais firmes contra os envolvidos.
A expulsão foi determinada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar interno da Marinha, que considerou que o comportamento de Caldas feriu gravemente os princípios da hierarquia e da disciplina, além de comprometer a imagem da instituição. A medida significa que ele perde todas as honrarias e benefícios que detinha como militar da reserva.
Em nota oficial, a Marinha informou que “repudia quaisquer atos atentatórios à democracia e reafirma seu compromisso com a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito”. A corporação ressaltou ainda que seguirá adotando providências cabíveis contra qualquer integrante que atue em desacordo com esses princípios, seja da ativa ou da reserva.
A decisão tem peso simbólico importante em meio ao debate sobre o papel das Forças Armadas nos últimos anos, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro, quando houve uma aproximação inédita entre militares e pautas políticas extremistas. A presença de militares, mesmo da reserva, em atos golpistas tem sido um dos focos das investigações em curso.
Organizações da sociedade civil, parlamentares e entidades em defesa da democracia têm cobrado uma atuação mais contundente das Forças Armadas diante da participação de seus membros nos atos de 8 de Janeiro. A expulsão de Caldas, ainda um caso isolado, é vista como um passo importante para a responsabilização dos envolvidos e para o fortalecimento das instituições democráticas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também move ações para cobrar dos condenados o ressarcimento pelos danos causados ao patrimônio público durante a tentativa de golpe. No caso de Caldas, os valores ainda estão sendo apurados, mas podem ultrapassar milhões de reais.
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