A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou nesta quinta-feira (18), em entrevista ao Jornal TVT News Primeira Edição, que a tramitação da PEC da Blindagem e do Projeto de Anistia no Senado terá um patamar distinto do que ocorreu na Câmara dos Deputados. Para a parlamentar, as duas propostas expressam a tentativa de setores ligados ao bolsonarismo e ao Centrão de criar mecanismos de autoproteção política, em detrimento da transparência e da democracia. Leia em TVT News.
Leitão abriu a entrevista classificando como “obscuro” o dia anterior no Congresso Nacional, quando a Câmara aprovou a urgência da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e avançou na chamada PEC da Blindagem. Segundo ela, os deputados deixaram de votar projetos de interesse social, como a medida provisória que garante a redução na tarifa de energia elétrica, para priorizar propostas de caráter corporativista. “Foi uma falta de responsabilidade incrível. Quem representa o povo pelo voto e toma uma posição dessas é estranho. Tudo isso está sendo feito para salvar Bolsonaro, com apoio inclusive dos Estados Unidos”, afirmou.
Sobre a PEC da Blindagem, que busca restabelecer o voto secreto em processos contra parlamentares, a senadora ressaltou que o Senado já tem posição consolidada: o texto não irá diretamente ao plenário, mas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “É uma PEC que merece atenção muito grande, não só porque é impopular, mas porque recria mecanismos que não se adaptam a um parlamento transparente, que valorize seu papel de representação. Jogou-se fora essa representação na Câmara”, disse.
A parlamentar reforçou que a Casa Alta já demonstrou resistência explícita tanto à blindagem quanto à anistia, destacando que há maior liturgia e preocupação com o decoro no Senado. “Reconheço que aqui temos mais cuidado com a forma como as questões são tratadas. Já há resistência a esses dois projetos. O que foi firmado no plenário de ontem é que a PEC da Blindagem irá para a CCJ. E nós, senadores do PT, vamos fechar questão contra essa proposta”, garantiu.
Em relação à anistia, Leitão considerou o cenário ainda mais nebuloso. Ela avaliou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cedeu à pressão do Centrão e da extrema direita. “Foi uma submissão capitaneada pelo presidente da Câmara. Sei das pressões, mas quem ocupa determinados cargos precisa ter uma autoblindagem para não cair em arapucas. O que vimos foi a extrema direita puxando a anistia e o Centrão garantindo a blindagem”, analisou.
Questionada sobre o texto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), a senadora rechaçou a possibilidade de avanço no Senado. “Esse texto retroage a outubro de 2022, justamente o período preparatório do golpe. Houve obstrução de ônibus no segundo turno, bomba perto do aeroporto, acampamentos em frente a quartéis e, finalmente, o 8 de janeiro. Acho muito grave esse tipo de anistia, que parece ter sido apresentada apenas para garantir a urgência. Não acredito que seja o texto definitivo”, avaliou.
Segundo Leitão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sinalizado a construção de um projeto alternativo. O foco, nesse caso, seria a redução de penas já aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e não uma anistia ampla. “O que se diz é que o Senado pode propor redução de penas, mas sem isentar os condenados. Ninguém seria absolvido. Ainda não conhecemos o texto, mas esse é o rumo do debate aqui dentro”, afirmou.
Leitão também destacou que a estratégia bolsonarista de insistir em anistia tem como objetivo confrontar o STF. “Os senadores de oposição querem dar o troco no Supremo. Isso não cabe. Precisamos analisar à luz da Constituição. O Supremo atuou, julgou e condenou. O mérito para os bolsonaristas é apenas o enfrentamento ao Supremo, e isso terá que vir à tona no debate”, disse.
A senadora concluiu defendendo que o Senado exerça seu papel de forma responsável. “Uma lei tem que ter legitimidade social e alcance para melhorar as relações no país, não pode ser feita para um pequeno grupo que tanto mal causou ao Brasil”, afirmou.
Com a PEC da Blindagem já a caminho da CCJ e a indefinição sobre o texto da anistia, Leitão considera que o Senado terá papel central na contenção de retrocessos. “O debate será duro, mas acredito que a CCJ vai cumprir seu dever. O Senado precisa mostrar que não aceita retrocessos e que respeita a Constituição”, finalizou.
