Câmara debate fim da escala 6×1
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC; Governo Federal quer enviar projeto de lei
7 de abril de 2026
18:18
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC; Governo Federal quer enviar projeto de lei
PEC pretende acabar com a prática de aposentadoria compulsória como penalidade para infrações graves de servidores, como feminicídio e assédio sexual
O texto ainda não está fechado, mas deve defender dois dias de folga e jornada máxima de 40 horas sem redução salarial
Senado já recebeu a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias nesta quarta-feira (01)
Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas
Texto aponta 170 envolvidos em fraudes do INSS na gestão Bolsonaro
Sessão está prevista para começar às 14h
Texto estabelece 19 objetivos e amplia investimento em educação para até 10% do PIB, com metas monitoradas a cada dois anos
Crime de homicídio contra filhos e parentes da mulher será incluído na Lei Maria da Penha
Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Projeto que criminaliza a misoginia sofre pressão de parlamentares da direita e ampliam o embate sobre liberdade de expressão e violência contra mulheres
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