O Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberá, até 4 de março, o congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, que reunirá especialistas do Brasil e do mundo para debater os principais desafios das relações de trabalho neste século. A TVT News vai transmitir o congresso pelo YouTube a partir das 19h.
O evento tem como objetivo promover o debate sobre o mundo do trabalho na atualidade e encontrar soluções diante das transformações do mundo do trabalho.
Temas do Congresso
A programação traz temas globais “O vínculo de emprego, vulnerabilidade e os impactos interdisciplinares” e “Novas formas de subordinação, tecnologia e coletividade”. Confira a programação.
As inscrições estão abertas. O evento será exclusivamente presencial.
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Programação do Congresso sobre relações de trabalho
No dia 3 de março, a conferência de abertura abordará “O Trabalho Humano entre a Governança Algorítmica e a Reafirmação do Vínculo Social”.
Na sequência, estão previstos painéis com as seguintes temáticas:
- Modelos de Jurisdição Trabalhista na Perspectiva Internacional Comparada;
- A “Pejotização” em perspectiva interinstitucional: impactos éticos, tributários e sociais;
- Direito coletivo, liberdade sindical e novas formas de trabalho;
- Relações de trabalho contemporâneas: análises a partir de evidências.
No último dia de evento, os assuntos debatidos serão:
- Subordinação tecnológica e limites éticos do Direito do Trabalho;
- Inteligência artificial, gestão algorítmica e o futuro das profissões/ocupações;
- O desafio da regulamentação do trabalho plataformizado;
- Trabalho, clima e transição justa: o papel do Judiciário;
- A indivisibilidade dos Direitos e a proteção do trabalho da mulher e suas interseccionalidades; e
- O futuro do Direito do Trabalho frente aos novos desafios internacionais.
Programação completa do Congresso (com tranmissão pela TVT News)
DIA 1 |
02 de março
18h- Credenciamento
19h – Abertura
Autoridades e representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo e Sociedade Civil
Ministro Vieira de Mello Filho (Presidente do TST e do CSJT)
Ministro Augusto César Leite (Ministro do TST e Diretor da ENAMAT)
Ministro Edson Fachin (Presidente do STF e CNJ)
Ministra Maria Elizabeth Rocha (Presidente do STM)
Marina Silva (Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
Gláucio Araújo de Oliveira (Procurador-Geral do Trabalho)
Isabela Belem Rocha Cartaxo de Arruda (Secretária-Geral de Contencioso -AGU)
Roseline Morais (Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB)
Valter Pugliesi (Presidente da ANAMATRA)
DIA 2 |
03 de março
O VÍNCULO DE EMPREGO, VULNERABILIDADE E OS IMPACTOS INTERDISCIPLINARES
09h-10h – Conferência de Abertura
Subordinação Tecnológica e limites Éticos do Direito do Trabalho
Presidente de Mesa: Ministro Augusto César Leite (Ministro do TST e Diretor da ENAMAT)
Conferencista: João Leal Amado (Professor da Universidade de Coimbra/Portugal)
10h – 12h – Painel 1
Modelos de Jurisdição Trabalhista na Perspectiva Internacional Comparada
Presidente de Mesa: Ministro José Roberto Pimenta (Ministro do TST e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho)
Painelistas: James J. Brudney (Professor da Universidade Fordham – Nova York)
Sergio Torres Teixeira (Desembargador do Trabalho do TRT da 6ª Região)
12h-14h – Intervalo para Almoço
14h-15h30 – Painel 2
A “Pejotização” em Perspectiva Interinstitucional: Fraude e Sustentabilidade Social
Presidente de Mesa: Ministro Lelio Bentes Corrêa (Ministro do TST)
Integrante de Mesa: Cristiane Gercina (Grupo Folha)
Painelistas: Ana de Oliveira Frazão (Professora da UnB)
Eduardo da Silva Pereira (Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social)
Gabriela Neves Delgado (Professora de Direito do Trabalho da UnB)
Patrícia Grassi Osório (Procuradora da Fazenda Nacional)
15h30-17h – Painel 3
Direito Coletivo, Liberdade Sindical e Novas Formas de Trabalho
Presidente de Mesa: Ministro Mauricio Godinho Delgado (Ministro do TST)
Painelistas: Lorena Vasconcelos Porto (Procuradora Regional do Trabalho da 2ª Região)
Sandro Lunard (Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná)
Wellington Messias Damasceno (Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
17h-18h – Painel 4
Relações de Trabalho Contemporâneas: Análises a partir de Evidências
Painelistas: Renato Bignami (Auditor-Fiscal do Trabalho)
Ricardo Antunes (Professor Titular da Unicamp)
Rodrigo Trindade (Magistrado Superior da Secretaria de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados -SEPJD)
18h – 19h – Conferência
Tema: Novas relações de trabalho nos Estados Unidos
Presidente de Mesa: Alexandre Agra Belmonte (Ministro do TST)
Integrante de Mesa: Cassio Casagrande (Procurador Regional do Trabalho da 1ª Região)
Painelista: Augustus Bonner Cochran (Professor da Universidade da Carolina do Norte)
19h-19h30 – Cerimônia de Lançamento
Coleção Estudos ENAMAT – volume 18
Estudos comparados sobre o Direito do Trabalho na Era Digital
DIA 3|
04 de março
NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇÃO, TECNOLOGIA E COLETIVIDADE
09h-10h – Conferência
Tema: O Trabalho Humano Entre a Governança Algorítmica e a Reafirmação do Vínculo Social
Presidente de Mesa: Ministra Delaíde Miranda Arantes (Ministra do TST)
Integrante de Mesa: Rodrigo Carelli (Procurador Regional do Trabalho da 1ª Região)
Conferencista: Teresa Coelho Moreira (Professora da Universidade do Minho – Braga/Portugal)
10h-11h – Painel 5
Inteligência Artificial, Gestão Algorítmica e o Futuro das Profissões/Ocupações
Presidente de Mesa: Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do TST)
Integrante de Mesa: Tatiana Vasconcellos (CBN)
Painelistas: Bruno Rodrigues (Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região)
Viviane C. Dallasta Del Grossi (Defensora Pública da União)
11h-12h – Painel 6
O Desafio da Regulamentação do Trabalho Plataformizado sob os aspectos econômicos e sociais
Presidente de Mesa: Augusto Rodrigues Coutinho de Melo (Deputado Federal)
Integrante de Mesa: Heloísa Vilella (ICL)
Painelistas: Guilherme Castro Boulos (Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República)
Ilan Fonseca de Souza (Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região)
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 5ª Região)
12h-14h – Intervalo para Almoço
14h30-15h30 – Painel 7
Trabalho, Clima e Transição Justa: O Papel do Judiciário
Presidente de Mesa: Ministro Evandro Valadão (Ministro do TST)
Painelistas: Guilherme Feliciano (Juiz do TRT da 15ª Região e Conselheiro do CNJ)
Sandro Nahmias (Juiz Titular do Trabalho do TRT da 11ª Região)
15h30-17h – Painel 8
A Indivisibilidade dos Direitos e a Proteção do trabalho da mulher e suas interseccionalidades
Presidente de Mesa: Ministra Morgana de Almeida Richa
Integrante de Mesa: Gabriela Lenz de Lacerda (Juíza Auxiliar do CNJ)
Painelistas: Ekaterini Sofoulis H. Morita (Assessora-Chefe de Acessibilidade e Inclusão do TST)
Elisabete Vitor (Trabalhadora Rural com atuação na Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais – ADERE/MG)
Marilane Teixeira (Professora do Instituto de Economia da UNICAMP)
Roseline Morais (Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB)
17h-18h – Conferência de Encerramento
O futuro do Direito do Trabalho frente aos novos desafios internacionais
Presidente de Mesa: Ministro Vieira de Mello Filho (Presidente do TST e do CSJT)
Conferencista: Joaquín Pérez Rey (Ministro do Trabalho e Emprego Social da Espanha)
18h30 – Encerramento
Ação conjunta
Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o evento é uma parceria com o TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O congresso é voltado a magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho e da advocacia, auditores e auditoras fiscais do trabalho, representantes de entidades sindicais, trabalhadoras e trabalhadores, além de profissionais e pesquisadores interessados na temática trabalhista.
Serviço
Congresso Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea
Data: 2 a 4 de março de 2026
Local: Tribunal Superior do Trabalho, Plenário Arnaldo Süssekind (Bloco B).
Via Secom/TST
