O influenciador digital Felipe Neto venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o deputado estadual Gustavo Victorino Grehs (Republicanos), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar gaúcho foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil após chamar o youtuber de “depravado” e “pedófilo” em um programa de televisão exibido em Porto Alegre. Leia em TVT News.
A decisão foi mantida pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que rejeitou recursos apresentados por ambas as partes e confirmou integralmente a sentença de primeira instância.
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As declarações de Victorino foram feitas durante um programa televisivo na capital gaúcha e tiveram grande repercussão nas redes sociais. Na ocasião, o deputado acusou Felipe Neto de fazer “pregação de sexo entre crianças”, além de afirmar que o influenciador seria um “depravado” e “pedófilo”.
Diante das acusações, Felipe Neto entrou com ação judicial alegando que as falas eram falsas e atingiam sua honra e reputação pública. O influenciador também argumentou que a acusação de pedofilia constitui imputação de crime gravíssimo, sem qualquer base factual.
Em primeira instância, a Justiça reconheceu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram dano moral. O deputado foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil de indenização.
Recurso de Felipe Neto
No recurso apresentado ao TJ-SP, Felipe Neto pediu o aumento do valor da indenização. Já Victorino tentou reverter a condenação, alegando que suas falas estariam protegidas pela liberdade de expressão e que seu programa de televisão buscaria promover a pluralidade de ideias.
A corte paulista, porém, rejeitou as duas apelações. No entendimento dos desembargadores, o deputado atribuiu ao influenciador uma conduta criminosa grave relacionada a crianças — público que compõe grande parte da audiência de Felipe Neto — o que caracteriza dano moral.
Para os magistrados, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para acusações infundadas ou para a imputação de crimes sem prova. O colegiado destacou que a fala do parlamentar extrapolou o debate de opiniões e atingiu diretamente a honra do influenciador.
Com a decisão da segunda instância, fica mantida a condenação que obriga o deputado a pagar a indenização de R$ 30 mil. Ainda cabe eventual recurso às instâncias superiores, mas a sentença permanece válida.
Felipe Neto é um dos maiores criadores de conteúdo do país e tem se destacado nos últimos anos também por sua atuação política nas redes sociais, frequentemente criticando o bolsonarismo e defendendo pautas democráticas. Por conta dessas posições, tornou-se alvo recorrente de ataques de aliados do ex-presidente.
A decisão judicial reforça o entendimento de que críticas e divergências políticas não autorizam a disseminação de acusações criminais sem fundamento, especialmente quando elas atingem a reputação pública de terceiros.
