Ex-presidente da Corte, Dantas deixará o cargo em 9 de setembro; senador do PSD-MG deve ser indicado pelo Congresso para ocupar a vaga
STF discute critérios para definir quem pode ter acesso gratuito à Justiça do Trabalho e como deve ser comprovada a falta de recursos
Justiça de São Paulo determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais e remoção de publicações consideradas ofensivas a Padre Júlio Lancelotti
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, candidato ao governo estadual pelo Republicanos nas eleições deste ano, teve a suspensão de seus direitos políticos
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça aplica a pena máxima prevista para um magistrado após mudança nas regras do CNJ; decisão ainda precisará ser confirmada pelo STF
Conselho aprova nova regra que substitui a aposentadoria compulsória pela disponibilidade com proposta de perda do cargo
Ministros do TST, MPT, OIT, Volkswagen e dirigentes sindicais se encontram para debater os desafios e o fortalecimento da negociação coletiva
Arielson da Conceição Santos, que é réu confesso pelo assassinato da líder quilombola, já está preso e Marílio dos Santos está foragido
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concede habeas corpus a Agostina Páez, que pagou caução e seguirá respondendo por injúria racial no país
Nova data foi marcada para 25 de maio
Ele chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino
Ex-prefeito do Rio terá que pagar R$ 100 mil por recolhimento de quadrinho na Bienal do Livro