Arielson da Conceição Santos, que é réu confesso pelo assassinato da líder quilombola, já está preso e Marílio dos Santos está foragido
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concede habeas corpus a Agostina Páez, que pagou caução e seguirá respondendo por injúria racial no país
Nova data foi marcada para 25 de maio
Ele chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino
Ex-prefeito do Rio terá que pagar R$ 100 mil por recolhimento de quadrinho na Bienal do Livro
Justiça mantém condenação de R$ 30 mil contra deputado Gustavo Victorino, que chamou o influenciador de “pedófilo” e o acusou de incentivar sexo entre crianças durante programa de TV
Evento “Direito do Trabalho em 2026: O STF e os limites constitucionais do poder de julgar” ocorrerá em São Paulo e será aberto ao público
Incêndio resultou na morte de dez adolescentes em 2019
Pela primeira vez na história do tribunal, a lista é composta exclusivamente por mulheres. Confira na TVT News
A Cláusula 63 obriga as escolas particulares a remunerar os docentes em caso de elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
Dez adolescentes morreram no local em 2019
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