No contexto do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) divulgou um alerta sobre o avanço da violência digital contra mulheres no Brasil e os riscos ampliados pelo uso de sistemas de inteligência artificial sem regulamentação. Segundo a entidade, cerca de 9 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência online nos últimos 12 meses no país. Entenda na TVT News.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada em 2025 pelo DataSenado em parceria com o Instituto Nexus. O levantamento aponta que as agressões mais comuns no ambiente digital incluem perseguição online (stalking), ameaças constantes e divulgação de conteúdos íntimos sem autorização.
De acordo com especialistas e organizações de direitos digitais, essas práticas representam graves violações de privacidade, dignidade e integridade psicológica, com impactos que muitas vezes se estendem para a vida pessoal e profissional das vítimas.
Inteligência artificial amplia riscos
A Coalizão também chama atenção para o papel das novas tecnologias no agravamento da violência digital. Ferramentas baseadas em inteligência artificial têm sido usadas para criar conteúdos falsos e altamente realistas, como os chamados “deepnudes”, imagens manipuladas que simulam nudez ou violência sexual.
Um dos casos recentes citados pela entidade envolve a plataforma Grok, utilizada para gerar imagens sintéticas sem o consentimento das pessoas retratadas. Esse tipo de conteúdo pode atingir tanto figuras públicas quanto mulheres anônimas, dificultando a remoção do material e ampliando os danos às vítimas.
Segundo a diretora executiva do Instituto Sumaúma, Taís Oliveira, a falta de regras claras para o desenvolvimento e uso da inteligência artificial aumenta a vulnerabilidade de grupos já expostos à violência.
“A regulação da inteligência artificial é urgente. Sem regras, mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis permanecerão expostos aos danos provocados por essas tecnologias”, afirma.
Debate sobre regulação da IA avança no Congresso
No Congresso Nacional, a discussão sobre o tema ocorre por meio do Projeto de Lei nº 2338/2023, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e uso de sistemas de inteligência artificial no país.
A proposta já foi aprovada pelo plenário do Senado Federal e, desde março de 2025, aguarda análise da Câmara dos Deputados. Organizações da sociedade civil defendem que a aprovação da medida é essencial para garantir mecanismos de controle, avaliação de impactos e participação social na regulação da tecnologia.
Para a Coalizão Direitos na Rede, a ausência de um marco regulatório permite que ferramentas digitais sejam utilizadas sem critérios de responsabilidade, ampliando desigualdades e expondo populações vulneráveis a novos tipos de violência.
Coalizão Direitos na Rede
Criada em 2018, a Coalizão Direitos na Rede reúne mais de 40 organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos no ambiente digital. A articulação trabalha para promover políticas públicas voltadas à proteção da privacidade, liberdade de expressão e regulação democrática das plataformas digitais.
No alerta divulgado neste último 8 de março, a entidade reforça que o combate à violência digital exige não apenas avanços tecnológicos, mas também um arcabouço legal capaz de responsabilizar abusos e garantir segurança para mulheres no ambiente online.
