Lei que oficializa a determinação foi publicada nesta segunda-feira (8/6), no Diário Oficial da União. Programa apresentará, durante um minuto, informações sobre os serviços das redes de enfrentamento e de prevenção à violência contra as mulheres
Levantamento mostra que 61% consideram a violência contra a mulher o crime mais grave do país, mas práticas de controle financeiro e social seguem naturalizadas por parcela expressiva da população
Norte e Nordeste concentram maiores números, mostra Atlas da Violência
Mesmo após vítima ter 30% do corpo queimado, desembargadores do TJ-PR desclassificam acusação de tentativa de feminicídio
Conheça o Programa Antes que Aconteça, iniciativa sancionada pelo governo Lula nesta segunda (4) para combater a violência de gênero
“Em tempos passados, a gente viu ex-presidentes se referirem às mulheres como ‘fraquejadas’…”, disse autora de PL da tornozeleira
Resultado da luta de movimentos feministas, mudança na Lei Maria da Penha evita constrangimento da vítima com audiência de retratação obrigatória
PEC pretende acabar com a prática de aposentadoria compulsória como penalidade para infrações graves de servidores, como feminicídio e assédio sexual
Corte reconhece repercussão geral em caso marcado por humilhações durante depoimento e pode fixar tese que impactará julgamentos em todo o país
Crime de homicídio contra filhos e parentes da mulher será incluído na Lei Maria da Penha
Governo regulamenta ensino da Lei Maria da Penha na educação básica
Proposta aprovada no Senado prevê penas de 2 a 5 anos de prisão