TSE decide que agressão contra mulher pode tornar candidato inelegível
Tribunal pede ao Congresso que inclua crimes de violência de gênero na Lei da Ficha Limpa
29 de outubro de 2026
17:27
Tribunal pede ao Congresso que inclua crimes de violência de gênero na Lei da Ficha Limpa
Em 2009, Flávio Bolsonaro era deputado estadual pelo Rio foi o único a votar contra proposta aprovada pela Alerj; hoje, candidato à Presidência promete endurecer penas para agressores de mulheres
Decisão determina que concessão de medida protetiva pela Justiça por violência doméstica seja suficiente para liberar afastamento remunerado de até seis meses
Documento entregue presencialmente nesta terça-feira (22), em Brasília, reúne casos de violência política registrados na campanha de 2026 e pede proteção às vítimas, investigação dos ataques e responsabilização dos autores
Laudo necroscópico deve auxiliar nas investigações, para identificar se Larissa foi vítima de feminicídio
Anielle Franco denuncia ameaças durante campanha à Câmara dos Deputados
Estudo da Unifesp usou inteligência artificial para analisar mais de 80 mil notificações de violência contra mulheres na capital paulista
Ataques contra Marina Silva e relatos de Anielle Franco expõem violência de gênero no início da corrida Eleitoral de 2026
Julgamento discute se mulheres ameaçadas ou vítimas de violência em espaços fora do âmbito familiar como o trabalho, a comunidade e locais públicos podem acessar medidas protetivas da legislação
Proposta prevê benefício temporário de até 12 meses, prorrogável por igual período, para mulheres que precisem deixar suas casas por causa de violência doméstica e familiar
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública analisou registros em cinco capitais e propõe medidas de prevenção envolvendo clubes, torcidas e poder público
Levantamento do Ministério da Justiça reúne dados sobre delegacias, profissionais, atendimentos e medidas protetivas e aponta limites na estrutura da rede