
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar
Programa Alerta Mulher Segura quer aumentar rede de defesa

Programa Alerta Mulher Segura quer aumentar rede de defesa

Autoridades acompanharam apresentação dos resultados da Operação Mulher Segura, dos indicadores de feminicídio e das ações integradas de proteção às mulheres

Nova lei permite débito automático da pensão alimentícia por decisão judicial e amplia a divulgação do canal Ligue 180 de combate à violência contra as mulheres

Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP manifesta repúdio ao ato de violência política de gênero praticado por Zucco contra Manuela D’Ávila

Autorização está publicada no Diário Oficial da União

Proposta, que já foi aprovada no Senado, aguarda inclusão na pauta do Plenário antes do recesso parlamentar

Projeto segue para sanção presidencial e prevê regras para comércio

Dados do Ministério das Mulheres mostram aumento expressivo das denúncias em 2026; governo atualiza protocolos do Ligue 180

Mudança altera o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal para ampliar o tempo disponível para que vítimas formalizem denúncias contra agressores

Lei que oficializa a determinação foi publicada nesta segunda-feira (8/6), no Diário Oficial da União. Programa apresentará, durante um minuto, informações sobre os serviços das redes de enfrentamento e de prevenção à violência contra as mulheres

Levantamento mostra que 61% consideram a violência contra a mulher o crime mais grave do país, mas práticas de controle financeiro e social seguem naturalizadas por parcela expressiva da população

Norte e Nordeste concentram maiores números, mostra Atlas da Violência
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