O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga uma possível prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A oitiva será conduzida pela Polícia Federal (PF), responsável pelas investigações, após determinação do magistrado.
O caso teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. Na postagem, o senador atribuiu ao presidente da República a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral.
A mensagem também fazia referência ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em um contexto que, segundo os investigadores, buscava associar Lula às acusações dirigidas ao líder venezuelano.
A investigação foi instaurada em abril deste ano, após pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, com a coleta de novos depoimentos, o inquérito avança para uma nova etapa de apuração.
Flávio Bolsonaro será ouvido pela PF em investigação do STF
A decisão de Alexandre de Moraes atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que considerou necessário ouvir o senador antes da conclusão das investigações.
Segundo o ministro, a defesa de Flávio Bolsonaro foi intimada para indicar uma data e um horário para o comparecimento do parlamentar à Polícia Federal, mas isso não ocorreu dentro do prazo estabelecido.
Na decisão, Moraes afirma que os advogados do senador limitaram-se a solicitar a renovação do prazo e a disponibilização de novas datas para o depoimento, sem apresentar qualquer documento que comprovasse impedimento para o comparecimento do parlamentar durante o período inicialmente oferecido.
Diante da ausência de justificativa considerada suficiente, o ministro decidiu marcar diretamente a data da oitiva. Na avaliação de Moraes, a medida é necessária para assegurar o regular andamento das investigações e evitar atrasos na tramitação do inquérito.
A investigação foi aberta depois que a Polícia Federal identificou indícios de que a publicação feita por Flávio Bolsonaro poderia configurar o crime de calúnia, caracterizado pela falsa imputação de um fato definido como crime a outra pessoa.
Após reunir os primeiros elementos da investigação, a corporação encaminhou o relatório ao Supremo Tribunal Federal, que remeteu o material à Procuradoria-Geral da República para análise.
Com o parecer favorável da PGR à continuidade das diligências, Alexandre de Moraes autorizou a realização do depoimento do senador, considerado uma etapa importante antes da definição dos próximos encaminhamentos do caso.
Flávio é investigado por postagem contra Lula
Segundo a Polícia Federal, a publicação feita por Flávio Bolsonaro ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prática de diversos crimes.
Entre as acusações listadas pelo parlamentar estavam tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e ditaduras, além de fraudes em eleições.
Os investigadores destacam ainda que a postagem utilizava uma imagem de Lula ao lado do presidente venezuelano Nicolás Maduro, acompanhada da afirmação de que o chefe do Executivo brasileiro “será delatado”.
Na avaliação da PF, o conteúdo sugere que uma eventual delação de Maduro envolveria Lula e os crimes mencionados na sequência da publicação.
Em relatório enviado ao Supremo, a corporação afirma que a mensagem estabelece uma relação direta entre as acusações dirigidas ao presidente venezuelano e os crimes atribuídos ao presidente brasileiro.
Para a Polícia Federal, esse contexto reforça a hipótese de falsa imputação de crimes, elemento que fundamentou o pedido de abertura da investigação.
Concluída a fase de coleta de depoimentos e demais diligências, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar o conjunto de provas reunidas no inquérito e decidir se existem elementos suficientes para apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal ou solicitar o arquivamento da investigação.
Até lá, a oitiva de Flávio Bolsonaro integra as medidas consideradas necessárias para esclarecer os fatos apurados pela Polícia Federal.
