A votação do nome indicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para assumir a embaixada norte-americana no Brasil foi adiada após um impasse no Senado dos EUA. Saiba mais na TVT News.
O republicano Daniel Perez integra um bloco com outras 73 nomeações do governo e deve ser analisado pelos senadores nesta sexta-feira (7).
O conjunto de indicações estava previsto como primeiro item da pauta de quinta-feira (6), mas a votação não ocorreu. A sessão começou às 11h, no horário de Brasília, e se estendeu por cerca de 12 horas sem que os senadores chegassem a um acordo sobre a ordem das matérias que seriam apreciadas antes do início do recesso parlamentar.
Segundo veículos que acompanham o Congresso dos EUA, os parlamentares negociaram durante todo o dia quais propostas deveriam ser votadas antes da saída dos senadores de Washington para um período de cinco semanas.
Na noite de quinta-feira, o líder da maioria republicana no Senado, John Thune, afirmou que esperava colocar em votação nesta sexta-feira o pacote com as 74 nomeações. Também estão na agenda dos republicanos uma proposta de financiamento provisório para evitar uma paralisação do governo no fim de setembro e um projeto que prevê sanções contra a Rússia, associado ao senador republicano Lindsey Graham.
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Outra indicação que os republicanos tentam aprovar é a de Todd Blanche para o cargo de procurador-geral dos Estados Unidos. O nome, porém, ainda não teria votos suficientes para garantir a confirmação.
Os democratas aceitaram acelerar algumas das votações, segundo relatos publicados pela imprensa norte-americana, mas condicionaram o acordo à retirada de outras propostas da pauta. Entre elas está um projeto relacionado à regulamentação de criptomoedas.
O Senado deve retomar os trabalhos às 11h desta sexta-feira, no horário de Brasília. As primeiras votações estão previstas para ocorrer a partir das 12h30.
Indicação de Perez ainda depende do governo brasileiro
Mesmo que Daniel Perez seja confirmado pelo Senado norte-americano, ele ainda não poderá assumir imediatamente a representação diplomática em Brasília. O governo brasileiro precisa conceder o chamado agrément, documento por meio do qual o país receptor manifesta formalmente sua concordância com a indicação de um embaixador estrangeiro.
Até o momento, o Brasil não concedeu o aval para a nomeação de Perez. O procedimento é realizado de forma confidencial e precisa ser concluído antes que o indicado possa avançar nas etapas formais para assumir o posto.
Além do agrément, ainda existem procedimentos diplomáticos previstos pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Entre eles estão a comunicação ao governo brasileiro sobre a chegada do representante e, posteriormente, a apresentação das cartas credenciais.
A situação ocorre em um momento de tensão entre os governos brasileiro e dos EUA. Na terça-feira (4), a administração Trump anunciou a revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.
Uma autoridade do Departamento de Estado dos EUA classificou a medida como uma ação recíproca diante da demora brasileira em conceder o agrément para Perez. O governo norte-americano afirmou que o visto da diplomata brasileira será restabelecido caso o Brasil conceda o aval ao indicado.
O Palácio do Planalto, por sua vez, contestou a interpretação norte-americana e afirmou que o processo de concessão do agrément segue as regras diplomáticas internacionais.
Segundo o governo brasileiro, o procedimento é confidencial e o nome de um indicado para uma embaixada deveria ser divulgado somente depois da concessão da anuência pelo país receptor.
O Planalto também afirmou que os Estados Unidos anunciaram publicamente o nome de Perez antes de apresentar formalmente o pedido de agrément ao governo brasileiro. A administração Lula destacou ainda que a Convenção de Viena não estabelece prazo para a concessão do documento e informou que o pedido norte-americano permanece sob análise.
Dessa forma, mesmo que o Senado dos EUA confirme a indicação nesta sexta-feira, a chegada de Daniel Perez ao posto em Brasília continuará dependendo da decisão do governo brasileiro. O desfecho ocorre em meio a uma relação diplomática marcada por novas divergências entre os dois países.
