O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve avançar nesta semana na definição das regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, convocou os demais integrantes do tribunal para discutir os impactos da tecnologia no processo eleitoral e buscar um entendimento sobre os limites para conteúdos produzidos artificialmente. Saiba mais na TVT News.
A reunião está prevista para quinta-feira (13), após a sessão do TSE. A intenção é discutir como a Justiça Eleitoral deverá lidar com vídeos, áudios, imagens e outros materiais gerados ou modificados por inteligência artificial durante a campanha.
A discussão ocorre em um momento decisivo para a regulamentação das eleições. Com a aproximação do período eleitoral, candidatos, partidos e eleitores precisam saber quais conteúdos poderão ser produzidos, divulgados e compartilhados por meio de ferramentas de inteligência artificial.
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Os chamados “deepfakes”, vídeos feitos com IA com grande verossimilhança com pessoas reais, são uma preocupação, já que no contexto eleitoral podem ser utilizados tanto em produções autorizadas de campanha quanto para desinformação, manipulação da opinião pública e falsificação de declarações de candidatos e autoridades.
O TSE deverá avaliar não apenas situações envolvendo deepfakes, mas também o impacto de vídeos e áudios sintéticos na propaganda, nas pesquisas e na circulação de informações nas redes sociais. A expectativa é que o tribunal avance na construção de parâmetros para todo o processo eleitoral.
A preocupação central é evitar que ferramentas capazes de fabricar discursos e imagens realistas sejam utilizadas para enganar eleitores e interferir artificialmente na disputa, sem impedir usos legítimos da tecnologia.
TSE discute uso de áudios e vídeos em pesquisas eleitorais
Além da propaganda política, o tribunal deve discutir o uso de conteúdos audiovisuais em pesquisas de intenção de voto.
A questão ganhou relevância depois que Nunes Marques suspendeu, em junho, um levantamento da AtlasIntel que utilizava material audiovisual apresentado aos entrevistados. A pesquisa ocorreu após a divulgação de uma conversa envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O presidente do TSE pretende discutir com os demais ministros critérios que permitam eventualmente a utilização de vídeos e áudios em questionários de pesquisas eleitorais sem comprometer a integridade dos levantamentos.
Uma das alternativas em análise é fazer com que os conteúdos apresentados aos entrevistados também sejam disponibilizados em uma plataforma oficial da Justiça Eleitoral. Dessa maneira, partidos políticos e outros interessados poderiam consultar o material utilizado e, se necessário, contestá-lo judicialmente.
A definição de regras para esse tipo de conteúdo ganha importância em um cenário no qual vídeos e áudios sintéticos podem ser produzidos rapidamente e utilizados para influenciar a percepção dos eleitores.
Deepfakes representam desafio para TSE
O TSE discutirá de forma aprofundada a questão das deepfakes.
O risco é que candidatos ou autoridades apareçam artificialmente fazendo declarações que nunca fizeram.
A regulamentação do TSE busca impedir que a inteligência artificial seja utilizada para enganar o eleitorado. Ao mesmo tempo, o tribunal precisa estabelecer parâmetros que não inviabilizem usos legítimos da tecnologia, como produções autorizadas e devidamente identificadas.
Entre os episódios que devem ajudar o TSE a definir a aplicação das regras está um pronunciamento de Jair Bolsonaro em um vídeo feito com IA que foi apresentado na convenção do PL, quando Flávio Bolsonaro foi oficializado como candidato à Presidência.
Na gravação, a imagem reproduzida artificialmente afirma que se trata de uma simulação e, posteriormente, apresenta Flávio como o nome escolhido para sucedê-lo politicamente.
O PT questionou o conteúdo na Justiça Eleitoral e argumentou que a gravação teria ultrapassado os limites de uma manifestação partidária, configurando propaganda eleitoral antecipada.
No vídeo, o Bolsonaro de IA afirma: “Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio.”
A legenda também sustenta que a regulamentação eleitoral impede o uso de conteúdo sintético produzido artificialmente para beneficiar uma candidatura, mesmo quando existe autorização para reprodução da imagem ou da voz.
